O Ministério
Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de São
Domingos, no nordeste do estado, realizará audiência pública, às 13 horas desta
sexta-feira (11/12), no auditório do Fórum da comarca, para diagnosticar o
problema de poluição sonora nas proximidades da Prainha e do Bar do Adi,
naquela cidade, bem como formular solução autocompositiva.
De acordo
com o promotor de Justiça Rodrigo Carvalho Marambaia, são recebidas,
diariamente, diversas notícias de fato relativas ao uso de som automotivo na
região, prática que pode caracterizar poluição sonora, crime previsto no artigo
54, caput, da Lei 9.605/1998.
Segundo
Rodrigo Carvalho Marambaia, durante a audiência pública será obrigatório o uso
de máscaras, bem como respeitada a capacidade máxima de 30 pessoas no auditório
e das marcações dos assentos do local.
A lotação do
espaço será feita de acordo com a ordem de chegada dos participantes, que
deverão comparecer 15 minutos antes do início da audiência para que seja feito
o registro, devendo ser apresentados a carteira de identidade, CPF ou documento
profissional.
Fonte: MPGO
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