Pela comarca
de Flores de Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começou o
Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário da Região Nordeste do Estado, na
segunda-feira (19).
A região é
considerada a mais pobre Estado e engloba 20 municípios, dos quais 15 serão
beneficiados com a iniciativa.
Além disso,
de acordo com o Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos, os municípios do Nordeste goiano possuem o menor Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em relação àqueles de outras regiões,
tendo os piores desempenhos em todas as dimensões.
O IDHM mede
o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população
e é calculado com base em dados econômicos e sociais.
A comarca de
Flores de Goiás conta com o distrito judiciário de Vila Boa; Posse, com os
distritos de Barbosilândia e Guarani de Goiás; a comarca de São Domingos tem
Divinópolis como seu distrito Judiciário; Iaciara, a cidade de Nova Roma; e a comarca
de Alvorada do Norte, os municípios de Buritinópolis, Damianópolis, Mambaí,
Simolândia e Sítio D'Abadia. Para os trabalhos, serão necessários 10 juízes e
11 servidores do Judiciário.
A
expectativa é que se realize cerca de 850 audiências de instrução e julgamento
e que os trabalhos durem duas semanas, entre os dias 19 e 30 de outubro,
incluindo o fim de semana. “Em geral, os mutirões duram cinco dias. E, nesse
caso, a equipe do Núcleo Previdenciário está mobilizada para trabalhar
intensamente durante as duas semanas”, afirmou o coordenador do Núcleo
Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.
Segundo o
magistrado, durante a força-tarefa na região, as pessoas que tiveram processos
pautados para audiência receberão atendimento integral. “Durante o atendimento,
um terceiro imparcial, no caso o juiz de direito, vai avaliar a situação do
jurisdicionado com a lide previdenciária pendente e prolatará a sentença de
primeira instância, seja concedendo o benefício para aqueles que entender
presente o direito, seja negando o benefício para aqueles que entender
ausente”, frisou. Porém, o juiz observou que, caso a parte não se conformar com
o resultado, poderá entrar com recurso e enviar o processo à segunda instância
para a reanálise.
O Mutirão
Previdenciário, conforme destacou Reinaldo Dutra, tem “impacto efetivo” na vida
das pessoas que são atendidas. Com o benefício concedido, terá garantido o
direito de receber em, no máximo, 60 dias. “Apenas isso pode modificar de forma
positiva a vida de muitas famílias que residem na região mais carente do Estado
de Goiás, garantindo o direito das pessoas que realmente o possuírem”,
salientou.
Histórico –
Desde a criação do programa, em 2013, o Programa Acelerar – Núcleo
Previdenciário, promovido pelo TJGO, já realizou mais de 25 mil audiências em
todo o Estado de Goiás.
Em quase dois anos de trabalho, a mobilização
permitiu um total de 13 mil benefícios previdenciários concedidos. Mais de 100
mil pessoas foram impactadas pela iniciativa, com mais de 50 mil recebendo o efeito
direto da concessão do benefício previdenciário.
Os dados
mostram que, somente este ano, o Acelerar Previdenciário realizou 9 mil
audiências, nas quais 4.711 benefícios foram concedidos e R$ 58.100.082,56 pagos
em benefícios atrasados.
Fonte: TJGO
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