O juiz
auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e
coordenador do Programa Acelerar, Sebastião José de Assis Neto, visitou, nesta
terça-feira (27), na comarca de Iaciara, o Programa Acelerar – Núcleo
Previdenciário que está sendo realizado no nordeste goiano.
A ação, que é voltada para dar celeridade ao
julgamento de processos exclusivamente previdenciários, já passou pelas
comarcas de Flores de Goiás, Posse, São Domingos e Alvorada do Norte. Iniciada
na segunda-feira (19), a força-tarefa seguirá até a próxima sexta-feira (30).
Ao todo
serão analisados em Iaciara, nos dois dias, 150 processos previdenciários. Com
uma população de 12 mil habitantes, a comarca conta com 3,5 mil processos, dos
quais cerca de 300 são previdenciários. Nova Roma é distrito Judiciário da
comarca.
O magistrado
foi recebido pelo coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de
Oliveira Dutra. Ele visitou as cinco bancas instaladas no fórum local;
acompanhou os trabalhos e conversou com a equipe do Acelerar Previdenciário.
Sebastião destacou a importância da ação para as comarcas no interior do
Estado, em especial para a região nordeste. “É uma região que merece toda a
atenção dos poderes e o Judiciário sabe disso”, frisou.
De acordo
com ele, o Programa Acelerar tem o objetivo de criar meios eficientes e
eficazes para tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas no
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, como é o caso das ações
previdenciárias. “Vejo só benefícios. Além de estatística, o Previdenciário
ajuda a população carente e movimenta a economia local ao pagar os benefícios
atrasados”, observou.
Segundo ele,
não há dúvida que esta edição no Nordeste goiano superará a expectativa. “Há
todo um esforço para garantir que esse mutirão seja bem-sucedido. Assim,
demonstramos nossa preocupação com o devido reconhecimento dos direitos dos
cidadãos e a resposta rápida da Justiça”.
Apoio ao Acelerar Previdenciário
Sebastião de
Assis Neto disse que fez questão de comparecer ao mutirão em uma comarca do
Nordeste para prestigiar o trabalho que está sendo feito pelos magistrados e
servidores do TJGO. Além disso, comunicou que a iniciativa tem total apoio da
Presidência. Ele lembrou que existe no TJGO o Comitê de Enfrentamento das
Demandas Repetitivas e Complexas, no qual está sob a presidência da
desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. “A desembargadora tem dado também
total apoio ao programa e sabe da importância da iniciativa”, explicou.
O juiz
auxiliar citou ainda que a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) desenvolveu
uma ferramenta digital que possibilita uma análise completa dos processos nas
comarcas de todo o Estado. De acordo com ele, a intenção é oferecer subsídios
para atuações e iniciativas que visam à redução do acervo judiciário, com o é o
caso do Acelerar Previdenciário. “A ferramenta já é usado por magistrados e
servidores que atuam no Previdenciário”, informou.
Fonte: TJGO
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