Com a
participação de oito juízes e seis promotores, o Programa do Justiça Ativa, que
está acontecendo na comarca de Posse desde terça-feira (6), realizou 361
audiências nos dois primeiros dias do evento, entre cíveis e criminais.
Para quinta-feira
(8), foi realizado mais 144 audiências, informou Paulo César Araújo de Castro,
diretor da Divisão de Apoio ao Interior do Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás (TJGO) e responsável pelo apoio técnico do programa. Os trabalhos estão
sendo desenvolvidos no fórum da comarca e deverão passar pelo local, até
sexta-feira (9), cerca de 2,5 mil pessoas, entre partes, advogados e
testemunhas.
Para Paulo
de Castro, o número de audiências realizadas até agora nesta 1ª edição do
programa na comarca “é excepcional e está sendo possível em razão da triagem
processual feita com antecedência pela equipe da Divisão de Apoio ao Interior,
em atendimento às novas determinações da coordenação do Justiça Ativa, que têm
possibilitado um bom número também de sentenças”.
Foram
agendas para este esforço concentrado 517 audiências, sendo 80% delas da área
criminal, com destaque para ações de violência doméstica (Lei Maria da Penha),
homicídio culposo com embriaguez no trânsito e conduzir veículo sem
habilitação.
Maria da
Penha
Sofrendo
agressões do marido, de 59 anos, desde que casou, há 30 anos, uma funcionária
pública estadual da comarca de Posse, de 50 anos, saiu satisfeita da audiência presidida
pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior.
Ele terá de
cumprir, pela acusação de tê-la ameaçado de morte, quando teria dito que
colocaria fogo na casa e a mataria, bem como por agressão verbal com palavras
injuriosas, à pena base de um mês de detenção, em regime aberto. Por dois anos,
não poderá mudar de residência sem informar o juízo da execução; manter-se em
atividade lícita, o que deverá ser demonstrado no Juízo da Execução Penal, onde
deverá comparecer a cada dois meses. Também terá de prestar serviços à
comunidade, pelo prazo de três meses, mediante condições impostas pelo
mencionado juízo.
A mulher
contou que, embora atualmente separados, os dois moram na mesma casa, por
imposição do ex-marido. “De tanto sofrimento, hoje tenho transtorno psicológico
e síndrome do pânico por conta desta má convivência. Agora, eu vou poder viver
em paz”, afirmou a servidora. Sobre o Programa Justiça Ativa, disse que achou
ótimo, vez que resolveu o seu problema. “Quando entrei na sala de audiências
não conseguia nem falar, mas o juiz que me atendeu me passou tanta
tranquilidade que, aos poucos, fui contando a minha história que nem gosto de
lembrar”, arrematou a servidora pública.
Fonte: TJGO
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