O município
de Campos Belos recebe o Projeto Justiça Ativa entre esta terça (7) e
sexta-feira. São mais de 400 processos na pauta para julgamento, distribuídos
entre sete magistrados designados especialmente para atuar no evento.
O objetivo é
diminuir o acervo processual e acelerar o trâmite dos autos na comarca. Com
localização geográfica estratégica, a cidade é próxima das divisas com os
Estados de Tocantins e Bahia e representa um dos polos comerciais da Região
Nordeste de Goiás. São quase 20 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), com mais de 5 mil processos em tramitação no
fórum.
Na
solenidade de abertura, o coordenador da iniciativa, o juiz-auxiliar da
presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Márcio de Castro
Molinari, destacou a importância do projeto para melhorar a prestação
jurisdicional nas comarcas desprovidas de magistrados titulares.
“Uma das
preocupações especiais do presidente, desembargador Leobino Valente Chaves, que, inclusive,
respondeu pela comarca quando era titular em Arraias, é a atenção às políticas
prioritárias de primeiro grau. Iniciativas como essa são reforçadas pelas
estatísticas, que comprovam a queda brusca na taxa de congestionamento. Valente Chaves”.
A
transformação da realidade do fórum local, conforme frisou Molinari, também se
deve aos esforços do juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, titular da comarca de
Trindade, mas que presta auxílio em Campos Belos desde dezembro do ano passado.
“Mesmo
distante, é uma satisfação em poder ajudar. Trabalho no Justiça Ativa desde que
ingressei na magistratura, em 1999, quando o projeto ainda era conhecido como
Justiça Tempestiva. Em todas as vezes, estive presente em Campos Belos e me
dispus a colaborar com a comarca”, disse.
O empenho de
Fernando Oliveira foi elogiado pelos advogados locais, como o represente da
subseção da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Gesiel Januário de Almeida. “O
Justiça Ativa tem melhorado nossa realidade e a designação do juiz Fernando de
Oliveira foi essencial para dar andamento nas ações. Acredito que em pouco
tempo não vamos precisar da iniciativa para acelerar o trâmite.”
A opinião é
compartilhada pela advogada Doraíldes Ferreira Gáspio, moradora de Campos
Belos. “O Justiça Ativa tem sido imprescindível para o desempenho de nosso
trabalho numa região carente como a nossa, bem como a atuação do juiz Fernando
Oliveira. Isso faz com que nossa classe reúna esforços e trabalhe com gosto
durante o evento. Hoje, todos os advogados da comarca estão no fórum porque
acreditam na iniciativa.”
Participação
Além de
Fernando Oliveira, atuam no Justiça Ativa os juízes Everton Pereira Santos (1º
Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª
Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri),
Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e
Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).
O Ministério
Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do
projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação no evento:
Asdear Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes
de Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto.
Fonte: TJGO
Nenhum comentário:
Postar um comentário