O Programa
Justiça Ativa colaborou para julgar processos na comarca de Campos Belos, a
quase 600 quilômetros de Goiânia. Entre os dias 7 e 10, houve um esforço
conjunto de sete magistrados, servidores e promotores de justiça – designados
especialmente para atual no evento.
No total,
foram realizadas 397 audiências, com entrega da prestação jurisdicional de 57%.
Além das
audiências previamente designadas para instrução e julgamento, os magistrados
atuaram nos intervalos para auxiliar a comarca, que resultaram, também, em
sentenças, decisões e despachos – visando impulsionar os processos e alcançar
celeridade e efetividade. No total, foram 1.355 atos.
A maioria
dos processos englobou ações a fim de cumprir metas estabelecidas
institucionalmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), priorizando aquelas que precisam de
audiência para dar andamento e que não exigem dilação probatória complexa.
Foram realizadas 31 audiências de violência doméstica, 70 da área cível comum,
49 de crime contra o patrimônio, 30 de crimes de trânsito, 24 de interdição e
curatela, entre outras.
Desprovida
de juiz titular, a comarca é um dos focos do Justiça Ativa, nesta nova fase
após a reestruturação do programa. Por meio de um sistema digital da Secretaria
de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), é
possível ver quais unidades judiciárias têm as maiores taxas de
congestionamento e onde é necessário agir para atender as metas.
Participações
Participam
os juízes Fernando Ribeiro Oliveira (Trindade), Everton Pereira Santos (1º
Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª
Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri),
Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e
Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).
O Ministério
Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do
projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação: Asdear
Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes de
Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto.
Fonte: TJGO
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