O juiz
Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, respondendo pela
comarca de São Domingos, prorrogou o período de afastamento da prefeita Jovita
Ribeiro da Silva e do vereador João de Lú Gomes da Silva, ambos de São
Domingos, por 90 dias.
A prefeita é
acusada de emitir dez cheques pós-datados em favor do vereador, a título de
antecipação de subsídio.
O magistrado
verificou que atualmente o processo está suspenso, pois quando a audiência para
instrução do processo principal foi designada, o réu João de Lú opôs exceção de
suspeição contra o juiz.
Contudo, a
suspeição não foi reconhecida, por estar destituída de fundamento, o processo
principal segue suspenso até decisão de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado
de Goiás (TJGO).
"Com
mais fundamento do que em qualquer outra situação, tenho que a medida de
afastamento se faz necessária uma vez que o processo principal somente não
prossegue por conta da exceção de suspeição oposta pelo réu João de Lú. Todos
da comarca têm absoluta ciência de que a medida adotada pelo demandado
mostrou-se o propósito de postergar a análise do mérito do processo
principal", afirmou Fernando Oliveira Samuel.
Dessa forma,
o juiz explicou que, ainda que seria desejo natural que o líder do executivo
municipal não seja designado por uma decisão provisória, as circunstâncias do
caso impelem a mais uma medida excepcional. Portanto, deferiu o pedido,
prorrogando o período de afastamento da prefeita e do vereador por mais 90
dias, a contar da data de 13 de junho de 2016, data de expiração da ordem
anterior. Veja a decisão.
O caso
Consta nos
autos que a prefeita, quando era presidente da Câmara de Vereadores, emitiu dez
cheques pós-datados em favor do vereador João de Lú, a título de antecipação de
subsídio.
Após o fato
vir a conhecimento dos demais vereadores, Jovita, já ocupando o cargo de
prefeita, ofereceu dinheiro e outros benefícios para que não fosse delatada
pelos parlamentares.
Ao negarem o
suborno, ela os ameaçou dizendo que, se fosse cassada, daria um jeito de cassar
todo mundo.
Assim que soube do início das investigações, Jovita e João de Lú procuraram o portador dos cheques e os destruíram, queimando as cártulas emitidas pela Câmara dos Vereadores.
Assim que soube do início das investigações, Jovita e João de Lú procuraram o portador dos cheques e os destruíram, queimando as cártulas emitidas pela Câmara dos Vereadores.
Fonte: TJGO
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