Prefeitos
afirmam não ter condições de dar continuidade a obras, caso o Goiás na Frente
seja encerrado. A reação vem à fala do secretário de Governo, Ernesto Roller,
de que “o Estado não dispõe de recursos” para mantê-lo. O encerramento do
programa deve atingir mais de 300 obras e aquisições de 207 municípios, que
deveriam receber aproximadamente R$ 290 milhões para finalizar os convênios.
O anúncio
foi feito ontem por Roller (MDB), um dia após o POPULAR mostrar que apenas
quatro dos 222 municípios com convênios firmados via programa receberam
parcelas integrais relacionadas a todos os contratos. O secretário diz que
conversará com todos os prefeitos para averiguar cada situação.
Segundo ele,
foi também solicitado um relatório de disponibilidade financeira à secretaria
de Economia para estudar o que pode ser feito em relação às obras que já
começaram, mas estão paralisadas por falta de recursos. Contudo, já adiantou
saber “que não há recursos para manter o programa.”
O prefeito
de Ivolândia, Fábio Seabra (PPS), classifica a situação de seu município como
“caótica”. “Tenho quatro convênios, um deles para reforma e ampliação do centro
administrativo, que está sem funcionar. Estamos funcionando em tendas e casa
alugada. Há arquivos sendo danificados”, diz.
O convênio
para a reforma é de R$ 270,5 mil e a prefeitura recebeu R$ 54,1 mil referentes
a duas parcelas. Fora essa, Ivolândia também tem convênios para “construção de
garagem municipal”, “construção de praça” e “pavimentação asfáltica”. Seabra
diz que todas as quatro obras começaram, mas estão paradas. Juntos, os
contratos somam R$ 1,4 milhão, mas foram pagos apenas R$ 299,2 mil.
Pedro
Fernandes (PSDB), de Porangatu, afirma que ainda está fazendo parte de
recapeamento referente a um dos convênios firmados com o Estado – a cidade tem
dois, que somam R$ 7 milhões, mas só recebeu R$ 2,2 milhões. Ele garante,
porém, não ter condições de dar continuidade à obra. “E é uma pena não manter
(o programa) porque a situação dos municípios está bem pior que a do Estado.”
Vando Vitor
(PSDB), de Palmeiras de Goiás, por sua vez, relata que assumiu uma das duas
obras conveniadas, mas que a outra vai parar. “Vamos fazer a construção da
praça com recursos próprios, mas a canalização do Córrego do Pontilhão só
continuará se eu fizer um financiamento.” De R$ 3,4 milhões, a cidade recebeu
R$ 877,6 mil.
Já o
prefeito de Córrego do Ouro, Murilo Cesar da Silva (PP), diz que a obra de
recapeamento e reconstrução não está parada, apesar de não ter recebido mais
repasses. “Já esperava por isso, então só fiz obras de acordo com o dinheiro
que entrou.” Repasses do município foram de R$ 761,3 mil de R$ 1,4 milhão em
convênios.
Para Issy
Quinan (PP), de Vianópolis, o ideal seria o governo repassar pelo menos outros
30% dos recursos aos municípios. O governo anterior pagou 34,5% do pactuado.
“Se fizesse isso, seria uma ajuda valiosa aos municípios. Esse é um programa de
Estado e não de governo.”
Alternativa
O presidente
da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB), conta que a
entidade está fazendo levantamento da situação das obras dos municípios a fim
de traçar um “plano B”. “Estamos fazendo o mapeamento para encontrar uma
solução. Sabemos das dificuldades do Estado, mas os municípios também não
conseguem arcar.”
De acordo
com Naves, que é prefeito de Campos Verdes, a intenção é diminuir o prejuízo.
“Queremos saber o porcentual de conclusão de cada obra para que os prefeitos
não fiquem com as consequências financeiras e jurídicas de convênios que foram
assinados pelo Estado.”
Jurídico
O secretário
de Governo, Ernesto Roller, diz que a possibilidade jurídica que é estudada diz
respeito à prestação de contas “do que foi feito” para que cada caso seja
estudado. “Não haverá mais repasses, mas alguns municípios têm intenção de
concluir a obra com recursos próprios. Mas a solução jurídica para esses
convênios será encontrada depois de análise de cada um dos contratos”, garante.
No total, são 477 convênios, que somam R$ 533,6 milhões em obras, mas só um
terço disso foi pago.
Fonte: O
Popular
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