Fim do Goiás na Frente preocupa prefeitos

Prefeitos afirmam não ter condições de dar continuidade a obras, caso o Goiás na Frente seja encerrado. A reação vem à fala do secretário de Governo, Ernesto Roller, de que “o Estado não dispõe de recursos” para mantê-lo. O encerramento do programa deve atingir mais de 300 obras e aquisições de 207 municípios, que deveriam receber aproximadamente R$ 290 milhões para finalizar os convênios.

O anúncio foi feito ontem por Roller (MDB), um dia após o POPULAR mostrar que apenas quatro dos 222 municípios com convênios firmados via programa receberam parcelas integrais relacionadas a todos os contratos. O secretário diz que conversará com todos os prefeitos para averiguar cada situação.

Segundo ele, foi também solicitado um relatório de disponibilidade financeira à secretaria de Economia para estudar o que pode ser feito em relação às obras que já começaram, mas estão paralisadas por falta de recursos. Contudo, já adiantou saber “que não há recursos para manter o programa.”

O prefeito de Ivolândia, Fábio Seabra (PPS), classifica a situação de seu município como “caótica”. “Tenho quatro convênios, um deles para reforma e ampliação do centro administrativo, que está sem funcionar. Estamos funcionando em tendas e casa alugada. Há arquivos sendo danificados”, diz.

O convênio para a reforma é de R$ 270,5 mil e a prefeitura recebeu R$ 54,1 mil referentes a duas parcelas. Fora essa, Ivolândia também tem convênios para “construção de garagem municipal”, “construção de praça” e “pavimentação asfáltica”. Seabra diz que todas as quatro obras começaram, mas estão paradas. Juntos, os contratos somam R$ 1,4 milhão, mas foram pagos apenas R$ 299,2 mil.

Pedro Fernandes (PSDB), de Porangatu, afirma que ainda está fazendo parte de recapeamento referente a um dos convênios firmados com o Estado – a cidade tem dois, que somam R$ 7 milhões, mas só recebeu R$ 2,2 milhões. Ele garante, porém, não ter condições de dar continuidade à obra. “E é uma pena não manter (o programa) porque a situação dos municípios está bem pior que a do Estado.”

Vando Vitor (PSDB), de Palmeiras de Goiás, por sua vez, relata que assumiu uma das duas obras conveniadas, mas que a outra vai parar. “Vamos fazer a construção da praça com recursos próprios, mas a canalização do Córrego do Pontilhão só continuará se eu fizer um financiamento.” De R$ 3,4 milhões, a cidade recebeu R$ 877,6 mil.

Já o prefeito de Córrego do Ouro, Murilo Cesar da Silva (PP), diz que a obra de recapeamento e reconstrução não está parada, apesar de não ter recebido mais repasses. “Já esperava por isso, então só fiz obras de acordo com o dinheiro que entrou.” Repasses do município foram de R$ 761,3 mil de R$ 1,4 milhão em convênios.

Para Issy Quinan (PP), de Vianópolis, o ideal seria o governo repassar pelo menos outros 30% dos recursos aos municípios. O governo anterior pagou 34,5% do pactuado. “Se fizesse isso, seria uma ajuda valiosa aos municípios. Esse é um programa de Estado e não de governo.”

Alternativa

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB), conta que a entidade está fazendo levantamento da situação das obras dos municípios a fim de traçar um “plano B”. “Estamos fazendo o mapeamento para encontrar uma solução. Sabemos das dificuldades do Estado, mas os municípios também não conseguem arcar.”

De acordo com Naves, que é prefeito de Campos Verdes, a intenção é diminuir o prejuízo. “Queremos saber o porcentual de conclusão de cada obra para que os prefeitos não fiquem com as consequências financeiras e jurídicas de convênios que foram assinados pelo Estado.”

Jurídico

O secretário de Governo, Ernesto Roller, diz que a possibilidade jurídica que é estudada diz respeito à prestação de contas “do que foi feito” para que cada caso seja estudado. “Não haverá mais repasses, mas alguns municípios têm intenção de concluir a obra com recursos próprios. Mas a solução jurídica para esses convênios será encontrada depois de análise de cada um dos contratos”, garante. No total, são 477 convênios, que somam R$ 533,6 milhões em obras, mas só um terço disso foi pago.

Fonte: O Popular