O Ministério
Público de Goiás (MPGO) oficiou os advogados do empresário e dos dois
ex-secretários da prefeitura de Formosa (GO) citados na Operação.
Promotores
investigam uma obra de asfaltamento em ruas da avenida central do município, a
84,7km da capital federal. O trabalho custou R$ 500 mil e, não foi realizado,
embora exista um laudo técnico na prefeitura atestando a qualidade do serviço e
um pagamento para a empresa Multi-X Construtora.
Os suspeitos
da fraude são o ex-secretário de Obras, Jorge Saad Neto e o ex-secretário
municipal de finanças, Luis Gustavo Nunes de Araújo, que vivem, atualmente, em
Goiânia. Os dois deixaram os cargos para acompanhar o ex-prefeito do município,
Ernesto Roller, que renunciou ao Executivo municipal para assumir como
secretário de Governo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), mas pediram
afastamento após a deflagração da operação. O terceiro investigado é o
empresário André Luiz Gontijo de Souza, proprietário da Multi-X.
Eles têm 10
dias para prestar esclarecimentos, e são suspeitos, inicialmente, de
improbidade administrativa, crimes contra licitações e crime contra a
administração pública e falsidade ideológica. Além disso, o MPGO oficiou também
o Ministério Público de Contas para que o órgão avalie os documentos
apreendidos na prefeitura de Formosa e na casa dos investigados durante a
operação, na manhã da última terça-feira. A intenção é dar celeridade nas
investigações.
Segundo o
promotor do MPGO Douglas Chegury, que coordena a operação ao lado da promotora
Fernanda Balbinot, o pagamento do dinheiro sem que a obra estivesse pronta, o
que viola o contrato. Além disso, para fazer o pagamento, os ex-secretários
precisariam de um laudo atestando a qualidade dos serviços, documento este que
teria sido falsificado.
A obra de
asfaltamento deveria ter sido feita entre novembro e dezembro último, mas,
promotores investigam também contratos administrativos realizados entre 2017 e
2018. Para colher provas para a investigação, foram cumpridos nove mandados de
buscas e apreensão, seis deles da prefeitura, nas secretarias de Obras,
Finanças, Administração, Controle Interno, Licitação e Gestão de Contratos,
além de outros três nas casas dos investigados.
Ainda
segundo Chegury, os trabalhos de investigação não terminaram. “Nessa primeira
fase, focamos na pavimentação asfáltica. São contratos milionários da
prefeitura com a Multi-X, mas também apreendemos documentos de outros contratos
e processos de licitação”, explicou. “Em uma obra, a empresa faz a
pavimentação, o engenheiro atesta que o serviço foi feito e, a partir daí, pode
ser feito o pagamento. Nesse caso, a prefeitura fez o pagamento de obras não
realizadas usando documentos falsos, explica Chegury.
Defesa
O advogado
dos ex-secretários, Carlos Márcio Rissi Macedo disse que os clientes alegam
inocência. “É importante frisar que se trata de investigação de natureza cível
que apura atos de improbidade. Não tem nada, nesse primeiro momento, que
indique a existência de crime. Mas, só poderemos prestar mais informação à medida
que tivermos mais informações sobre a operação”, afirmou.
Por
Whatsapp, o advogado de André Luiz Gontijo de Souza, Nilson Ribeiro Júnior,
contradisse o promotor. “A denúncia trazida aos autos não procede. A empresa
executou o serviço em referência observando as normas aplicáveis, atuando em
observância aos princípios da Administração Pública, inexistindo qualquer
irregularidade, o que será demonstrado no curso da investigação”, garantiu.
Referência à queda do rei
O nome da
operação, Gaugamela, rememora uma das batalhas mais importantes da região da
antiga Pérsia, no século IV A.C., quando Alexandre da Macedônia - também
conhecido como Alexandre, o Grande - vence uma batalha contra os persas na
cidade de Issus, derrotando o rei Dario III.
Fonte:
CorreioWeb
Comentários
Postar um comentário