Após se
reunir com moradores da zona rural de Arraias (TO) que relataram o receio de
serem impactados em caso de rompimento, vazamento ou infiltração no solo das
duas barragens construídas pela mineradora Itafós Mineração S/A no rio Bezerra,
o promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega instaurou, na
quarta-feira, 27, procedimento para fiscalizar o cumprimento dos padrões de
segurança nas duas represas.
Segundo o
procedimento, será apurado se o poder público e a mineradora estão cumprindo as
obrigações especificadas na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n°
12.334/2010).
Nesse
sentido, serão requisitadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) informações
técnicas ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), à Agência Nacional de
Mineração e à Agência Nacional das Águas, sobre a observância das condições de
segurança, de manutenção da integridade estrutural e operacional e dos riscos
concretos de danos potenciais associados às barragens, após realização de
atividades de fiscalização.
Também será
marcada audiência administrativa com representantes da Itafós Mineração S/A e
moradores para esclarecimentos e informações iniciais sobre a situação e
condições de segurança das duas barragens.
Procuraram o
Ministério Público para manifestar receio sobre a sua segurança moradores da
comunidade Cajueiro e da fazenda Capim Puba, que, juntas, reúnem cerca de 36
famílias.
Fonte: MPTO
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