Membros da
comunidade quilombola do Vão do Moleque e da Associação Quilombo Kalunga (AQK),
moradores de Cavalcante, região Nordeste de Goiás, pediram ao governo estadual
uma autorização para mecanizar o plantio de roças.
Os Kalungas
querem frear as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por utilizarem poucos equipamentos
mecanizados e técnicas menos rudimentares de plantação. Sem a autorização do Estado, eles são
limitados a usarem as técnicas de roças de toco ou de coivara, predominantemente
manual, e com uso de fogo.
De acordo
com informações do Ibama local, muitos quilombolas foram multados e a
comunidade se diz ameaçada de prisão e apreensão de maquinários em caso de uso
de implementos agrícolas para preparo do solo. Segundo o presidente da AQK,
Vilmar Souza Costa, a associação já realizou levantamento junto aos membros da
comunidade interessados no cultivo do solo e contratou um técnico especializado
para apoiar a iniciativa.
Em 26 de
setembro, a associação publicou uma nota pública com alerta à comunidade sobre
interesses de “poderosos empresários” em destituir a diretoria para dar
continuidade na construção da represa PCH Santa Mônica. “Saibam que por trás
desse ataque há um motivo político principal”, diz a nota.
A Secretaria
Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Semad) marcou um encontro com a comunidade
em outubro com a proposta de informar
sobre a legislação aplicável que não estabelece nenhuma restrição
expressa para o uso de maquinários nas roças e propor soluções de longo prazo,
como, por exemplo, o estabelecimento de acordos voluntários autorizativos.
“A Semad,
desde já, deixa claro que não há previsão legal que impeça os membros da
comunidade quilombola de realizar seus plantios mecanizados nas pequenas roças,
de modo que se torna totalmente dispensável qualquer autorização para tanto,
especialmente quando não envolver supressão de vegetação do cerrado. Nesse
sentido, a comunidade pode dar início imediato aos plantios mecanizados em
roças já abertas, recomendando-se que não sejam realizadas intervenções nas
margens dos rios e córregos, nas nascentes, encostas íngremes, topos de morros,
montes, montanhas, serras e veredas”, ressalta a nota do órgão enviada á
imprensa.
Fonte: Mais
Goiás
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