Caro amigo
Antônio Carlos,
Venho por
meio desse primeiramente te parabenizar pelo excelente trabalho que você e seu
blog realizam pela nossa região. Como leitora assídua, sei que você sempre
busca a legalidade e a lealdade com a informação, por esse motivo peço que você
publique esse texto, para que a verdade seja explicada sobre a paralisação dos
funcionários municipais de educação e os atrasos salariais.
Desde
janeiro de 2017, estamos sofrendo com um corte ocorrido nos salários dos
professores. Por mais constrangedor que possa parecer, foi feito uma reunião
com a secretária municipal de educação da época a prof. Karina P. Ramos no dia
19/01/17 e a mesma disse e consta em ata que nenhum corte seria feito no salário
dos professores sem comunicar a classe previamente.
Quando foi
efetuado o pagamento, simplesmente foi realizado sem uma gratificação que
recebíamos desde 2007/2008, no valor de R$ 700,00 aproximadamente, mas isso
talvez não seja o mais assustador, a mesma gratificação está em nosso Plano de
Carreira (Lei Municipal). e foi revogado por um decreto. Fizemos vários
questionamentos. Não conseguimos entender como um decreto pode ter mais valor
do que uma Lei. Dessa gratificação (exclusividade – quem recebe são só os
professores que trabalham apenas na rede municipal de educação) era descontado
também o INSS, o que nesse caso devido ao período, não pode ser mais retirada,
pois já está incorporada em nosso recebimento.
Sem
concordar, comunicamos o SINTEGO e o mesmo abriu um processo que está na
Comarca de Campos Belos-GO. Dando continuidade, segunda a secretária municipal
de educação foi necessária para que o pagamento fosse realizado dentro do mês,
ou seja, todo dia 30. Infelizmente, as coisas não aconteceram como comunicado.
Vários professores, vem recebendo seus pagamentos com atrasos, ferindo o
principio da isonomia. Em dezembro de 2018, só foi realizado o pagamento do 13º
salário. O pagamento referente a dezembro foi efetuado depois do dia 15 de
janeiro de 2019.
De lá para
cá a situação só vem piorando, virando uma bola de neve, e aí o que estava ruim
conseguiu ficar insustentável. Cabe esclarecer que o pessoal administrativo, só
recebe o pagamento depois que pagam os professores, ou seja, aqui em Monte Alegre
de Goiás, nós não temos mais uma data para receber nossos salários.
Várias
tentativas de conversas foram feitas, tanto pelos administrativo como pelos
professores com a atual secretária que assumiu a pasta em janeiro de 2019. Em
05/04 foi enviado um oficio para a mesma solicitando as folhas de pagamento e
os extratos das contas do FUNDEB, para que juntos, professores, comissão de
professores e secretária pudéssemos encontrar uma solução. Infelizmente a data
de ser entregue essa documentação era no dia 10/04. Achamos que seria um prazo
suficiente, pois as folhas de pagamento já estavam prontas, já haviam sido
pagas, seria apenas uma impressão tanto das folhas de pagamento como dos
extratos bancários. Infelizmente a secretária municipal de educação juntamente
com o secretário de finanças comparecerem a reunião, mas não levaram a
documentação solicitada sob o argumento de não ter tido tempo suficiente e
pediram um novo prazo para o dia 25/04/19.
No dia 26 de
abril, fomos atrás da documentação que infelizmente ainda não estava pronta,
mais a tarde os secretários nos encaminham mais um oficio, solicitando mais 20
dias para providenciarem a documentação. Após o prazo solicitado procuramos
mais uma vez a secretária municipal de educação para pegas os documentos
solicitados desde 05/04/19 e a mesma comunica que entregou a documentação para
a presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB.
No dia
20/05/19 a comissão de professores solicitou a documentação para esse conselho,
onde no dia 24/05/19 procuramos a presidenta do mesmo para saber se poderia nos
entregar e a mesma disse que não nos entregaria a documentação para que
pudéssemos apresentar aos demais professores e membros da comissão, dizendo
inclusive que a comissão de professores não era válida. Como não tínhamos
conseguido as folhas de pagamento já pagas e nem os extratos das contas do
FUNDEB, todos os professores acharam melhor pedir uma reunião com o prefeito
municipal.
No dia
27/05/19, foi feito esse oficio e entregue no gabinete do prefeito, marcando
uma reunião para o dia 29/05/19 as 17:30 horas em local de sua preferência.
Infelizmente até a presente data (21/09/19) não obtivemos resposta de nenhum
deles, nem secretários de educação e finanças, nem conselho de FUNDEB, nem de
Prefeito. Diante desse total descaso para conosco, em 30/08/2019, foram
expostas ao grupo de professores todas essas tentativas frustradas de conversa
com a secretária de educação, presidente do FUNDEB e prefeito, e, diante disso
foi marcada uma assembleia com todos os funcionários da educação( professores e
administrativos) juntamente com o SINTEGO, para que todos juntos pudessem
encontrar uma solução para tanto descaso com o servidor público municipal, uma
vez que todos nós estamos sendo prejudicados.
Nossa vida
financeira virou de ponta cabeça, não sabemos mais em que dia vamos receber,
tem colegas nosso que receberam seu pagamento referente julho nos dias 29 e 30
de agosto. No dia 02/09/2019 conforme assembleia com o SINTEGO e funcionários
ficou determinado uma paralisação para os dias 11 e 12/09, caso o pagamento de
TODOS os funcionários não seja realizado até o decimo dia. A secretária de
educação foi oficializada pelo SINTEGO, e, mesmo assim o pagamento não foi
realizado a TODOS funcionários. Nessa mesma data ficou marcada para o dia
13/09/19 uma nova assembleia e o SINTEGO ficou encarregado de marcar uma
reunião com MP.
A reunião
com o MP foi agendada para o dia 13/09/19 as 14 horas. No mesmo dia foi
realizada nova assembleia com os funcionários da educação e ficou determinado
que se não houvesse o restante dos pagamentos de nossos colegas da educação até
o dia 17/09/19 as 14 horas, haveria paralisação novamente nos dias 18 e
19/09/19, que mais uma vez a secretária foi oficializada pelo SINTEGO.
Embora não
nos entregaram os documentos, conseguimos após análise do site da Prefeitura de
Monte Alegre de Goiás, descobrir que estão sendo pagos salários de professores
que não estão lotados em escolas municipais (deveriam ser pagos com outro
recurso, não pelo FUNDEB ou 25% da educação), onde embora alegam não ter
recurso suficiente para pagar nossos salários na data base (30 de cada mês)
existe uma funcionária privilegiada que continua recebendo seu 13º salário
antes dos demais.
Em 2017 e
2018 recebeu em janeiro, enquanto nos só recebemos em dezembro, e nesse ano já
recebeu em março, enquanto nós não estamos sabendo nem quando vamos receber
nossos salários. Também conseguimos pelo portal do Banco do Brasil (repasses
governo federal) verificar que o recurso de entrada do FUNDEB, que está sendo
creditado sem nenhum problema. Fazendo um comparativo de janeiro a agosto de
2018 e janeiro a agosto de 2019, pudemos verificar que o recurso do FUNDEB
aumentou mais de R$ 30.000,00 e sabemos que aqui na cidade fecharam 4 salas de
aula e duas coordenações foram extintas. Cabe ainda explicar que aquelas fotos
onde estávamos debaixo do pé de manga na praça do CRAS, não estávamos fazendo
nenhum tipo de manifestação, mas estávamos realizando uma reunião entre os
funcionários da educação e pais de alunos para explicar o que estava
acontecendo.
A reunião
ocorreu na praça, pois solicitamos uma escola municipal e infelizmente nos foi
negada. Nós funcionários da educação sabemos o quanto uma paralisação é
prejudicial para nossos alunos e para nós mesmos, somos conscientes que esses
dias serão repostos, não queremos prejudicar nossos alunos, nós apenas queremos
receber nossos salários, nós precisamos
recuperar nossa dignidade arcando com nossos compromissos, pagando nossas
contas e tendo condições de trabalhar, tendo comida para nossos filhos, com
nossas contas de água, luz e telefone pagas, pois ninguém espera.
Devido a
esses atrasos estamos pagando juros altíssimos no banco para quem utiliza o
limite, além de pagar juros por pagar as contas atrasadas. Infelizmente a forma que achamos mais viável
foi essa. Então, nos funcionários da educação, estaremos todos os meses dessa
forma. Nos reunindo em assembleias com o SINTEGO, até que nosso pagamento
retorne para nossa data base (dia 30).
Queremos
aproveitar para agradecer o apoio do SINTEGO que não tem medido esforços para nos
atender apesar da prefeitura não estar repassando as contribuições que são
debitadas em nosso salário desde o mês de agosto de 2018.
Quero ainda
esclarecer que caso precise de algum documento para confirmar qualquer
informação dada, está tudo lavrado em atas e ofícios, podendo assim solicitar
caso necessário.
Texto: Andrea Gonzaga Koch Moraes
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