Casos de abuso sexual ainda assombram Cavalcante/GO

Cavalcante é a cidade goiana com a maior taxa de estupro de vulnerável do Estado. Observando dados de 2017 a agosto de 2019 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Goiás, período máximo que consta no site, o local tem o maior índice por mil habitantes - 3,7 casos. Em Goiânia, a taxa é de 0,43. Observando apenas 2019, Cavalcante também se mantém no topo.

Os números se referem às ocorrências feitas via Registro de Atendimento Integrado (RAI), responsável pelo registro único das forças de segurança do Estado. O crime configura “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”, assim como com alguém que não tenha o discernimento necessário para o ato ou por qualquer pessoa que não possa oferecer resistência.

A Associação Quilombo Kalunga (AQK) estima que estejam nas 23 comunidades remanescentes de quilombos Calunga de Cavalcante cerca de 4 mil pessoas - ou seja, quase metade da população do município, que é de 9.709 mil habitantes. Os abusos acontecem tanto em regiões quilombolas quanto em outras áreas rurais ou urbanas. Só em 2019, foram registrados 12 casos de estupro de vulnerável no município.

A reportagem pôde identificar casos que envolviam abuso sexual e outros que a vítima afirma ter sido consentido, por vezes com adolescentes com idade aproximada. Houve um, por exemplo, de uma menina de 13 anos e um rapaz de 17. De acordo com o delegado titular da delegacia da cidade, George Aguiar Muniz, a maior parte dos casos de estupro de vulnerável registrados acontecem dentro de casa - cometidos por um padrasto, um pai, ou um tio, por exemplo. “As denúncias são dentro do ambiente doméstico. Os casos daqui não fogem da realidade nacional”, disse.

Um dos crimes registrados na cidade no ano passado envolve a filha de uma autoridade. A menina, de apenas 12 anos, foi violentada pelo padrasto em duas ocasiões. Ela vivia na cidade e os abusos aconteceram em casa. A adolescente acabou grávida, mas escondeu a gestação. Depois de mais de sete meses, a família descobriu e o caso foi denunciado. A gestação teve prosseguimento e a menina teve a criança, que foi inclusive registrada no nome do abusador.

Só neste ano e no ano passado, foram três casos de adolescentes que engravidaram aos 13 anos. Duas delas tiveram os filhos aos 14, e não foi registrada a paternidade. Uma das histórias é de uma menina kalunga hoje com 14 anos. À reportagem, a adolescente contou que ficou grávida ainda aos 13 de um rapaz que conheceu em uma festa de uma comunidade quilombola de Cavalcante. O bebê, entretanto, não tem paternidade registrada. Segundo ela, o rapaz mora perto de Goiânia e ainda não teve a oportunidade de registrar a filha.

De forma tímida, a menina conta que aquela não foi sua primeira relação sexual. “Mas da primeira vez eu não queria”, disse, olhando para as mãos. A adolescente, então, conta ter sido abusada pelo cunhado. Segundo ela, o fato aconteceu uma vez e foi denunciado pela família. Conforme apurado pela reportagem, o caso está no Judiciário. Para cuidar do bebê, parou de estudar, mas sonha em se formar e se tornar professora de Inglês.

Só neste ano, foram 12 inquéritos concluídos pela Polícia Civil envolvendo estupro de vulnerável em Cavalcante. Estão sendo apuradas ainda 14 denúncias na cidade, sendo 7 referentes a crimes cometidos em comunidades quilombolas, 5 em área urbana e 2 em zona rural. No presídio, que fica junto com a delegacia e é administrado pela Polícia Militar, de 24 presos em regime fechado, 8 cumprem pena por estupro de vulnerável - um terço do total.

Um dos casos registrados no final do ano passado foi de uma menina de 13 anos, abusada pela pai dentro de casa. Conforme relatos da adolescente, por cerca de um ano, o pai ia ao seu quarto, onde ela dormia com dois irmãos, e tocava em seus seios, vagina e nádegas. Os abusos só foram descobertos quando a menina começou a se auto mutilar e confessou ao padrinho o que vinha acontecendo. A mãe não acreditou na menina.

“Mal disseminado”

O delegado George Muniz, que atua na cidade desde setembro de 2016, diz perceber que os casos de estupro de vulnerável não estão restritos às comunidades quilombolas. “Parece um mal disseminado na cidade”, disse. De acordo com ele, alguns fatores podem favorecer os abusos - como o fato de haver comunidades muito afastadas e uma população pobre e em situação vulnerável. Além disso, ele diz perceber na cidade alguns costumes antigos que existiam até pouco tempo - como enviar filhos da zona rural para morar em casas de pessoas na zona urbana, com o intuito de estudarem em escolas melhores.

A reportagem entrou em contato com o prefeito de Cavalcante na última quinta-feira (12), mas o gestor disse que falaria apenas pessoalmente. A reportagem enviou perguntas por e-mail, mas não houve resposta. A reportagem tentou junto ao Conselho Tutelar da cidade dados sobre número de denúncias que chegaram ao local desde 2017, mas o número não foi repassado.

Presidente da AQK, Vilmar Souza Costa, preferiu não conceder entrevista. Em nota, a associação disse apenas que, em relação aos casos de pedofilia, quando chegam ao conhecimento da associação é “dada a orientação para que se procure a autoridade policial para que sejam tomadas as devidas providências”. “Reforçamos que não pactuamos com nenhum fato criminoso”, completou.

Os Kalunga formam a maior comunidade de remanescentes de quilombolas do Brasil. Em Goiás, compõe 39 núcleos em Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, que chegam a quase 8 mil pessoas. A comunidade foi formada inicialmente por descendentes de escravos que fugiram do cativeiro e formaram um quilombo.

Fonte: O Popular