O Mapa do
Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de
atuação do Ministério do Turismo. E para que ele seja cada vez mais efetivo na
formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu
a atualização da ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de
mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito
Federal.
O período
para mobilização dos gestores municipais, coleta de documentos comprobatórios e
realização das oficinas regionais e estaduais termina em 31 de maio.
A partir de
01 de junho, segundo cronograma estabelecido pela Pasta, começa o prazo para
inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização
do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos
Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos
gestores locais, termina em 31 de julho. Para tanto, os gestores estaduais e
novos gestores municipais foram informados sobre prazos e a importância do
remapeamento.
“A
atualização do Mapa do Turismo Brasileiro a cada dois anos é uma das ações
previstas no Brasil + Turismo. A ideia e que os gestores municipais e estaduais
tenham um instrumento que retrate corretamente a sua realidade e que
possibilite, dessa maneira, a gestão correta do turismo na região”, explicou o
ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Hoje, de
acordo com o mapa, o Brasil conta com 2.175 municípios divididos em 291 regiões
turísticas. Entre as regras estabelecidas pelo MTur para que o município seja
incluído no Mapa estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo,
destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar
o Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou dirigente responsável
pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo de
forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região
Turística.
Para atender
possíveis dúvidas e prestar mais informações sobre o processo, a área técnica
da Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo estabeleceu
dois canais para atendimento dos gestores: o e-mail
regionalizacao@turismo.gov.br e os telefones (61) 2023-8144/7269.
Fonte:
Ministério do Turismo
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