Dados da
Federação Goiana de Municípios (FGM) informam que dez cidades goianas
aumentaram a estimativa de habitantes de 2019 para este ano em número
suficiente para receber um aumento na verba do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Com isso, a
partir de janeiro de 2021, deve haver um aumento de R$ 180 mil de recursos para
esta dezena, segundo o presidente da FGM, prefeito Cunha (PSDB), de Porteirão.
Tiveram
aumento: Caldas Novas (mais 2.034 habitantes); Chapadão do Céu (319); Crixás
(487); Flores de Goiás (448); Jaraguá (827); Jataí (1.183); Montividiu (276);
Posse (514); Senador Canedo (3.080); e Trindade (2.224). O número tem como base
estimativa da população apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) na última semana.
Segundo o
IBGE, na última quinta-feira (27), o Brasil chegou a 211,8 milhões de
habitantes em 2020. Goiás, 7.113.540 (crescimento de 0,77%, em relação a 2019).
Uma vez que a estimativa populacional serve de parâmetro para o Tribunal de
Contas da União (TCU) realizar o cálculo dos coeficientes do FPM, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um estudo sobre a
distribuição do fundo em 2021.
Os critérios
atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos
Municípios estão inseridos na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e
no Decreto-Lei N.º 1.881/81.
Sem
cortes
De acordo
com a FGM, enquanto não ocorre o Censo Demográfico (previsto para 2021), a Lei
165/19 determina o cálculo do coeficiente do exercício de 2018 para rateio do
fundo. Ou seja, não pode haver cortes até 2021.
Contudo,
diferente de 1.569 municípios do País, as cidades goianas não tiveram redução
da população. O Estado manteve faixa de crescimento, informa a Federação.
Fonte: Mais
Goiás
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