A Agência
Goiana de Habitação (Agehab) homologou o resultado da licitação para a
contratação de construtoras para executar as obras de até 4.450 unidades
habitacionais, em parceria direta com os municípios. A licitação, aberta no dia
9 de julho, por Sistema de Registro de Preço, contou com transmissão ao vivo
pela internet, fato inédito na história da empresa, e recebeu propostas de nove
empresas. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Agehab analisou toda a
documentação e declarou oito empresas habilitadas para 14 lotes, divididos de
acordo com as regiões de planejamento.
A
homologação do resultado foi publicada no suplemento do Diário Oficial do
Estado, na tarde de quinta-feira (5/8), e também no site da agência. Os
contratos e expedição de ordens de serviço começam a partir da próxima semana.
Quanto aos
lotes cinco, 11, 13, 16 e 17, não houve convocação das empresas remanescentes,
uma vez que todas as licitantes já se encontram com capital social e/ou
patrimônio líquido e capacidade técnica insuficientes, levando-os a serem
declarados fracassados. Novo procedimento licitatório será aberto para
contemplar essas regiões. Confira o edital de homologação: https://bit.ly/3ytVpv4.
As 4.450
moradias de interesse social vão beneficiar famílias nas dez regiões de
planejamento do Estado. A construção dessas moradias integra o Programa Goiás
Social, coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e fazem parte de uma
nova modalidade de convênio estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado para
ampliar o programa de moradia de interesse social. Pelo novo sistema de
parceria, o município doa o terreno urbanizado e regularizado e o Governo de
Goiás banca integralmente o valor de construção das casas.
Casas a
custo zero para beneficiários
As casas
serão doadas pelo Estado aos beneficiários, após processo de seleção pública
das famílias, a custo zero, sem parcelas de financiamento. Os recursos
disponibilizados para a construção dessas moradias são da ordem de R$ 395
milhões, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege),
vinculado à Secretaria da Economia.
O presidente
da Agehab, Lucas Fernandes, destaca a celeridade das obras no Residencial Dona Mulata,
em Paraúna, onde está sendo realizado o projeto piloto desse tipo de parceria.
As famílias que se inscreveram pelo site da Agehab foram sorteadas em
solenidade aberta no município, com acompanhamento de famílias inscritas e com
transmissão pela internet. Segundo Lucas Fernandes, esse procedimento que
garante transparência e seriedade ao processo de seleção será levado para as
outras cidades que receberão o programa.
Os processos
seletivos seguem rigorosamente os princípios basilares da administração
pública, de ampla publicidade, transparência e igualdade de condições para
participação de todos os interessados em concorrer às moradias. “Na gestão do
governador Ronaldo Caiado, a moradia é para quem realmente precisa, por meio de
editais públicos, com regras claras, transparentes e oportunidade para todos
que se enquadram nos critérios legais da seleção. O sorteio é eletrônico,
auditável a qualquer tempo, e com acompanhamento dos órgãos de controle
externo”, ressalta Lucas Fernandes.
Depois de
sorteadas, as famílias precisam, ainda, apresentar toda a documentação que
comprova as informações prestadas na inscrição e recebem visita de assistentes
sociais da Agehab para conferir a real situação familiar.
Fonte: Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de
Goiás
Nenhum comentário:
Postar um comentário