O senador
Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu, em pronunciamento em Plenário, nesta
quarta-feira (25), o projeto de lei de sua autoria que amplia o Parque Nacional
da Chapada dos Veadeiros (GO). Embora baseada em estudos técnicos, a ampliação
do parque vem sendo alvo de contestação.
O PL
2.847/2021 visa consolidar decreto do Poder Executivo, editado em 2017, que
ampliou a expansão do parque de 65 mil hectares para 240 mil. A matéria deve
ser votada em Plenário nesta quarta.
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Inicialmente, proprietários rurais adotaram várias ações jurídicas contrárias
ao decreto, e felizmente, rechaçadas pelo Supremo Tribunal Federal. Agora o
embate ganhou a esfera legislativa, com a apresentação na Câmara do PDL
338/2021, que tenta sustar o decreto. Se a disputa é legislativa, o PL de minha
autoria tem o objetivo de se colocar como contraponto às iniciativas que
colocam em risco o decreto presidencial.
Kajuru
lembrou que o Parque Nacional da Chapada dos Viadeiros é patrimônio mundial da
Unesco e sua ampliação é de extrema importância para a preservação do bioma
Cerrado.
Fonte: Agência Senado
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