Após várias
edições percorridas pelas comarcas mais distantes do Nordeste goiano, o
Programa Justiça Ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) chega
à comarca de Iaciara, uma das mais carentes e desassistidas do Estado. Com
cerca de 342 audiências previstas esta
edição se estende até sexta-feira (19), com predominância na esfera criminal.
O esforço
concentrado que reúne magistrados, promotores, advogados e servidores, em uma
parceria contínua, foi aberto oficialmente nesta terça-feira (16) pelo
desembargador Leandro Crispim (foto acima), coordenador-geral do projeto, e
pelo juiz Everton Pereira dos Santos, que está respondendo pela comarca.
Ao proceder
a abertura das atividades, Leandro Crispim falou sobre a importância da Justiça
Ativa na Região Nordeste de Goiás, cujo ciclo será encerrado em Cavalcante este
ano, e deixou clara sua intenção de cumprir uma meta estabelecida desde que
assumiu a coordenação geral do programa: levar Justiça justamente a essas
regiões mais carentes e longínquas do Estado, que geralmente estão desprovidas
de juiz titular.
“Temos
trabalhado incessantemente para atingir esse objetivo que é atender essas
localidades mais carentes que estão sem magistrado e, que, por essa razão,
acumulam um alto número de processos. Promovemos duas edições em Campos Belos e
Posse, estivemos também em São Domingos, cidade natural do presidente do TJGO,
desembargador Leobino Valente Chaves, Alvorada do Norte e agora Iaciara. Na
mesma sequência, alcançaremos ainda este ano Cavalcante, outra localidade
extremamente escassa das necessidades mais básicas e sem juiz titular, com alto
índice de processos criminais”, realçou, dando ênfase para a preocupação do
Presidente do TJGO em nomear juízes para essa região, o que deve ocorrer em
setembro, após a posse dos 52 novos juízes aprovados recentemente no último
concurso para a magistratura de Goiás.
O trabalho
conjunto executado a cada edição por magistrados, representantes do Ministério
Público do Estado de Goiás (MPGO), membros da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-GO) e servidores foi um dos aspectos ressaltados por Crispim. “Temos uma
equipe realmente vocacionada e dedicada em todos os sentidos. Estamos muito
satisfeitos com o resultado final das atividades desenvolvidas durante o
programa e pretendemos sentenciar o máximo de processos, trazendo, assim,
efetividade para a Justiça. Que ganha no final, é realmente aquele que
necessita da Justiça e tem em nós a última esperança para solucionar seus
conflitos: o jurisdicionado”, evidenciou.
Com um agradecimento
especial aos colegas magistrados, promotores, advogados e servidores que atuam
como parceiros diretos da Justiça Ativa, o juiz Everton Pereira Santos, que foi
designado pela presidência do TJGO para responder por Iaciara e é titular do 1º
Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, lembrou que a importância do
programa devido às dificuldades enfrentadas para garantir que a prestação
jurisdicional ocorra com a celeridade devida são inúmeras, pois a demanda que
assola a Justiça tem crescido a cada dia, especialmente em uma região de
carência latente como Iaciara.
“Temos
juízes hoje com 10, 15 mil processos e colocá-los em dia sem o auxílio dos
mutirões promovidos pela Justiça Ativa seria humanamente impossível. Almejamos
colocar em prática a verdadeira prestação jurisdicional, zerar os processos
digitais e cuidar dos mais urgentes. Agradeço sempre aos colegas que se
esforçam para sentenciar e resolver o máximo possível dos processos pendentes a
cada edição do projeto. Também faço aqui uma referência pontual ao
desembargador Leandro Crispim e ao juiz Márcio de Castro Molinari. Ambos tem
acompanhando de perto os trabalhos e olhado caso a caso na busca de uma solução
efetiva, dando uma orientação sempre ponderada a todos, o que torna o programa
ainda mais eficaz e contribui para resultados muito positivos. No Nordeste
goiano, especificamente, com tantas edições, essa percepção é muito clara e
vemos de perto como a distribuição da Justiça mudou”, destacou.
Credibilidade e solução em tempo real
Pela
primeira vez em atuação na Justiça Ativa, a promotora Mariana Coelho Brito, de
Novo Gama, que trabalhou quase cinco anos como servidora do TJGO, tem uma visão
muito positiva do programa que, a seu ver, dá credibilidade ao Poder Judiciário
e atende os cidadãos mais carentes em seus anseios, além de contar com uma
equipe que não tem medido esforços para atender as necessidades das comarcas
mais pobres e sem estrutura de Goiás. “Pela minha experiência com o Tribunal
goiano, atuando na presidência, na Diretoria-Geral e também nos gabinetes,
percebemos que uma ação leva muito tempo para ser concluído e a melhor face da
Justiça Ativa é justamente essa entrega ágil da prestação jurisdicional, já que
tudo é resolvido de forma rápida e concreta, com homologação de acordos e
processos sentenciados de imediato. Me sinto gratificada por participar dessa
edição não só como promotora, mas como cidadã”, enalteceu.
Para o
advogado Arnaldo Jorge Monteiro, na ocasião representando a subseção da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) local, Juliana Chaves Siqueira, Iaciara é
atualmente uma das cidades que mais sofrem com o abarrotamento de processos
pela falta de estrutura e ausência de um juiz titular. A seu ver, o empenho da
equipe da Justiça Ativa é uma forma realmente efetiva de sentenciar as ações e
dar fim à alta demanda que assola a comarca. “Percebemos claramente a dedicação
de todas as partes envolvidas para o
cumprimento célere da prestação jurisdicional durante a realização da Justiça
Ativa, que vem sempre em nosso socorro. Especialmente para a classe
advocatícia, a situação é difícil, pois lidamos diretamente com os conflitos
cotidianos dos clientes e precisamos dar uma satisfação rápida. Sem dúvida
alguma, o trabalho conjunto do Judiciário com a OAB e o MP é uma das nuances
mais presentes e profícuas desse programa”, ressaltou.
Participam
desta edição da Justiça Ativa de Iaciara os juízes Eduardo Tavares dos Reis, de
Itaguaru; Everton Pereira Santos, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de
Catalão; Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa; Luiz Antônio
Afonso Júnior, da 1ª Vara de Ipameri; Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara de
Inhumas. Pelo Ministério Público estão em atuação os promotores Douglas Roberto
Ribeiro Magalhães Chegury (titular de Iaciara), Andrea Beatriz Rodrigues de
Barcelos, Mariana Coelho Brito, Eusélio Tonhá dos Santos e Asdear Salinas
Macias.
Fonte: TJGO
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