O lavrador
Leonino Pereira de Sousa, apelidado de “Léo”, e conhecido em Iaciara, no
Nordeste de Goiás, como um suposto pistoleiro suspeito de cometer 18 homicídios
na região irá a júri popular por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
(crime conexo) contra o colega de prisão Australiamar Fernandes Ferreira.
Ele foi
pronunciado com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que impossibilitou
a defesa da vítima. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (17) pelo juiz
Luiz Antônio Afonso Júnior durante edição do Programa Justiça Ativa realizado
na comarca desde terça-feira (16).
Por
considerar que o réu é de alta periculosidade, uma vez que já foi condenado por
homicídio e responde na Justiça por vários outros crimes (homicídios e roubos),
o magistrado determinou que ele aguarde o julgamento preso, inclusive para a
garantia da ordem pública.
Para Luiz Antônio, a materialidade do crime e
a existência de indícios suficientes de autoria ficaram demonstrados não só
pelo laudo médico, mas pelos depoimentos das testemunhas inquiridas na audiência,
especialmente da própria vítima que afirmou que em juízo afirmou que houve um
desentendimento entre eles devido a uma relação extraconjugal do acusado com
sua esposa.
“Verifica-se
que as provas colacionadas convencem da materialidade do fato e da existência
de índices suficientes de autoria. A pronúncia é a decisão interlocutória mista
que julga admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do
Júri”, evidenciou.
Ao manter as
qualificadoras, o juiz lembrou que elas só podem ser excluídas ou afastadas
quando estiveram completamente separadas do conjunto probatório ou
manifestamente improcedentes, já que a decisão sobre seu cabimento ou não deve
ser submetida ao Tribunal do Júri. “Somente é possível a exclusão de
qualificadoras em sede de pronúncia quando é visível a sua improcedência, haja
vista a soberania do Tribunal do Júri na apreciação das provas dos autos”,
frisou.
A seu ver,
também não há que se falar em desclassificação do delito para o de lesão
corporal, conforme requerido pela defesa e lembrou ainda que existem elementos
que indicam ainda a prática de porte ilegal de arama de fogo, já que o próprio
denunciado confessou que adquiriu o revólver e o encaminhou para que fosse
guardado pelo comparsa José Teles de Brito, vulgo “Bida”, até que ele saísse da
cadeia. “Descabida a impronúncia ou a desclassificação do delito em razão da
comprovação da materialidade e dos razoáveis indícios de autoria e participação
do recorrente, embora tenha negado os fatos perante o juiz monocrático”, asseverou.
Denúncia
Segundo o
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em 9 de fevereiro deste ano,
Leonino Pereira, por livre e consciente vontade, tentou matar Australiamar
Fernandes por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da
vítima, além de ter emprestado arma de fogo em desacordo com determinação
legal.
Segundo o
órgão ministerial, o crime só não foi consumado por circunstâncias alheias à
vontade do denunciado que no dia anterior ao delito disse à vítima que estava
se relacionando com a sua ex-companheira Poliana Alves da Silva e o ameaçou de
morte caso a informação viesse a público. Com medo de Leonino, Australiamar se
afastou de Poliana, que continuou lhe enviando cartas de amor.
Por volta
das 17 horas da data mencionada, conforme descreve a denúncia, o detento
Weliston Vieira Leite, encarregado de auxiliar os agentes prisionais na
abertura e fechamento das celas, abriu a de Leonino, que, usando as chaves da
cadeia, conseguiu ter acesso ao cárcere da vítima. Como Australiamar não
atendeu ao pedido do denunciado para deixar a cela, ele o arrastou à força para
fora e armado com uma faca na cintura acertou um soco na sua cabeça, momento em
que ele caiu desacordado no chão.
Mesmo com a
vítima inconsciente, Leonino continuou a lhe dar vários chutes, quebrou sua
mão, o antebraço esquerdo e uma de suas costelas. O motivo, de acordo com o MP,
se deve ao fato de que Australiamar, que só não acabou morto porque o Weliston
interveio e empurrou Leonino para dentro da sua cela, trancafiando-o, teria
sido a divulgação da sua relação com Poliana.
Consta ainda
dos autos, que Leonino emprestou uma arma de fogo, da marca Taurus, calibre 38,
com cinco munições intactas, do mesmo calibre a José Teles de Brito, conhecido
como “Bida”, para que ele a guardasse até que saísse da cadeia. No início de
fevereiro deste ano, Geovane Rodrigues da Silva, o “Thcuba”, ex-agente
prisional em Iaciara, procurou José Teles e disse-lhe que o acusado havia
mandado entregar a referida arma. Em seguida, a polícia civil, em diligência,
localizou o revólver na casa de Geovane.
Depoimentos
Foram
ouvidas neste caso três testemunhas e de acusação e dispensadas as da defesa,
cujas gravações foram feitas em áudio e vídeo. Outras testemunhas também
prestaram declarações relativas a mais três processos analisados pelo
magistrado na audiência, inclusive a da ex-mulher do acusado Ana Rodrigues
Alves.
Em
depoimento prestado ao magistrado e ao promotor local Douglas Roberto de
Magalhães Chegury, Ana Rodrigues, que foi casada com Leonino por 12 anos e está
cotidianamente escoltada pela polícia, contou que viveu anos de verdadeiro
“terror” nas mãos do marido, que sofre constantes ameaças de morte por parte
dele (mesmo preso), além de afirmar que ele relatava todos os crimes que cometia.
Conforme declarou, quando ele não conseguia concretizar um homicídio chorava
compulsivamente.
“Os anos que
convivi com Leonino foram os piores da minha vida. Ele me ameaçava e me
atormentava constantemente. Dizia que seu contasse para alguém aqueles horrores
iria me matar. Sei contar nos dedos das mãos todos os crimes. A loucura dele
era tamanha que quando ele conseguia matar alguém chegava em casa rindo e
cantarolando. Por outro lado, quando não atingia seu intento, chorava sem
parar, por horas a fio. Decidi denunciá-lo porque mesmo que morra pelas mãos
dele em algum momento, impedirei que ele faça isso com outras pessoas”,
emocionou-se.
Por sua vez,
Leonino Sousa, que disse ser analfabeto e só saber assinar o próprio nome,
negou todos os crimes, e frisou que não sabe manejar direito faca ou revólver,
nem tem sentimento de vingança contra ninguém ou envolvimento com drogas dentro
do presídio – questionamento feito pelo promotor de justiça. “Não assumirei o
que não fiz. Nunca ameacei ou me senti ameaçado por ninguém, nem matei ou fiz
qualquer tentativa nesse sentido”, enfatizou.
O
coordenador-geral do Programa Justiça Ativa, que está em atuação na comarca de
Iaciara até esta sexta-feira (19) com o esforço conjunto de magistrados,
promotores, advogados e servidores, é o desembargador Leandro Crispim e o outro
coordenador é o juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da presidência do
TJGO. Participam desta edição os juízes Eduardo Tavares dos Reis, de Itaguaru;
Everton Pereira Santos, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão;
Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa; Luiz Antônio Afonso
Júnior, da 1ª Vara de Ipameri; Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara de Inhumas.
Pelo Ministério Público estão em atuação os promotores Douglas Roberto Ribeiro
Magalhães Chegury (titular de Iaciara), Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos,
Mariana Coelho Brito, Eusélio Tonhá dos Santos e Asdear Salinas Macias.
Fonte: TJGO
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