Campos Belos
- Um grupo de dez produtores rurais será o primeiro a adotar ações emergenciais
para que o Rio Montes Claros, manancial de abastecimento de Campos Belos e
Monte Alegre, volte ao estado original.
O acordo foi
acertado em reunião realizada na última terça-feira (20/9), no Fórum da cidade,
sob a coordenação da promotora de Justiça Paula Moraes de Matos e equipes da
Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) e Centro de Apoio
Operacional do Meio Ambiente (Caoma).
Para isso,
analistas ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos
Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitano (Secima) deverão
visitar as propriedades nos próximos dias para verificar as intervenções
existentes e orientar os produtores quanto à regularização do uso da água,
conforme determina a legislação. A eles, será concedido um prazo para as
adequações e licenciamento das atividades junto ao órgão.
Atualmente,
o município passa por uma espécie de racionamento de água aos finais de semana,
não sendo raras as interrupções no abastecimento devido à baixa vazão do
manancial.
Um estudo da
Saneago, entre 2013 e 2016, em 84 pontos da bacia, aponta que danos ambientais
têm sido provocados por intervenções danosas diversas.
Presentes ao
encontro, técnicos da Saneago, Emater, Secima e MP foram unânimes em afirmar
que, além da falta de chuva – como destacam os produtores -, outros fatores têm
contribuído para que o curso d'água tenha chegado à situação em que se encontra
- seccionado em várias partes de seu percurso.
Conforme
acordado, além das ações emergenciais, o Ministério Público, a pedido da
promotora de Justiça, e com a anuência dos produtores, vai implantar o Projeto
Ser Natureza para que ações a médio e longo prazo também sejam adotadas,
principalmente para garantir o uso múltiplo da água, como bem comum.
Isso implica
a adoção de técnicas mais modernas para a infiltração de água no solo, por meio
de práticas conservacionistas, e o cercamento e revegetação de mata ciliar,
hoje inexistente em alguns pontos da bacia.
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| Flagrante de interferências danosas |
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| Opinião técnica foi convergente |
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| Proprietários estão mobilizados para ações emergenciais |
Fonte: MPGO
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