Oferecida primeira denúncia contra esquema criminoso na prefeitura de Divinópolis de Goiás

O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta sexta-feira (30/9) a primeira denúncia referente à Operação Urano, que desarticulou uma associação criminosa formada por agentes públicos do município de Divinópolis de Goiás, no Nordeste goiano.

Nessa primeira peça acusatória, foram relacionados oito denunciados. Nela, também foi requerido pelo MP o afastamento dos servidores denunciados do cargo que ocupam. Algumas das pessoas presas na ação, deflagrada no dia 21, não estão, contudo, entre os acusados, tendo a lista incluído outros réus.

Entre os denunciados estão três secretários municipais: o de Saúde, Artênio Guimarães Ataídes; o de Finanças, Valdiran Messias dos Santos, e o de Administração, Ismar Batista dos Passos. Também foram relacionados o gestor de Controle Interno, Edmar Alves da Silva; o presidente da Comissão de Licitações, Marcos Antônio dos Santos; o padre Francisco Keison Torres de Lima; o farmacêutico Paulo César e o médico Fábio de Assis Lobo.

Os crimes imputados nessa primeira denúncia incluem associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, dispensa indevida de licitação (artigo 89 da Lei nº 8.666/1993), uso de documento falso e até perigo para a vida ou saúde de outra pessoa (confira abaixo a lista dos acusados e os crimes atribuídos a cada um).

A denúncia destaca que investigações realizadas nos últimos seis meses pela Promotoria de Justiça de São Domingos, comarca da qual Divinópolis é distrito, revelaram a existência de um esquema criminoso instalado na prefeitura, voltado para a prática de crimes contra licitações, falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa. A apuração contou com o apoio do Centro de Inteligência (CI) do MP.

A operação recebeu o nome de Urano, em referência à ação deflagrada pelo exército russo contra as forças alemãs na II Guerra Mundial durante o inverno e que culminou na derrota nazista. A articulação dessa estratégia de guerra teve início em setembro.

Confira abaixo a lista de denunciados e os crimes:

• Artênio Guimarães Ataídes – associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e dispensa indevida de licitação.

• Valdiran Messias dos Santos – associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.

• Ismar Batista dos Passos – associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.

• Edmar Alves da Silva – associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.

• Marcos Antônio dos Santos – associação criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação.

• Francisco Keison Torres de Lima – falsidade ideológica, uso de documento falso e perigo para a vida ou saúde de outra pessoa.

• Paulo César – falsidade ideológica.

• Fábio de Assis Lobo – falsidade ideológica.

Fonte e texto: MPGO