sexta-feira, 23 de setembro de 2016

TRE-GO nega recurso de Filoneto e Silvio Abreu é o candidato a prefeito pelo PSDB em Divinópolis de Goiás

Silvio Abreu candidato a prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral negou provimento ao recurso eleitoral do Prefeito Filoneto Jose dos Santos, que pretendia concorrer ao cargo de Prefeito, em reeleição.

A discursão do processo gera em torno de uma intervenção efetivada pelo Partido PSDB, por meio da Comissão Executiva Estadual e, posteriormente, pela Comissão Executiva Nacional, decretada apenas para manter o candidato Filoneto à reeleição.

A discursão iniciou com um ajuizamento de uma Ação Cautelar na Justiça Eleitoral de São Domingos, pelo Advogado de Silvio Abreu, Dr. Charley Tolentino, que teve liminar deferida para suspender essa intervenção, tendo em vista que o ato de intervenção não foi precedido de ampla defesa e contraditório, ou seja, na intervenção não houve oportunidade de defesa para o Silvio Abreu.

Após, o Juiz Fernando Oliveira Samuel indeferiu o registro de candidatura de Filoneto Jose dos Santos e dos vereadores lançados conjuntamente com ele, dessa decisão ele interpôs recurso, sendo julgado nesta data.

O TRE confirmou todas as decisões do Juiz Fernando Oliveira Samuel, de São Domingos, e manteve o indeferimento da candidatura de Filoneto e o deferimento da candidatura de Silvio Abreu. Desta decisão, ainda cabe recurso.

Contudo, a Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo já manifestou que nos dois Mandados de Segurança, ora impetrados pelo PSDB e pelo Filoneto vai decidir no mesmo sentido, considerando ilegal a intervenção no partido.

Com essa decisão, Silvio Abreu é o candidato pelo PSDB e o presidente do partido no município de Divinópolis de Goiás.

Texto: Charley Tolentino

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