TRE-GO nega recurso de Filoneto e Silvio Abreu é o candidato a prefeito pelo PSDB em Divinópolis de Goiás
Silvio Abreu candidato a prefeito |
O Tribunal
Regional Eleitoral negou provimento ao recurso eleitoral do Prefeito Filoneto
Jose dos Santos, que pretendia concorrer ao cargo de Prefeito, em reeleição.
A discursão
do processo gera em torno de uma intervenção efetivada pelo Partido PSDB, por
meio da Comissão Executiva Estadual e, posteriormente, pela Comissão Executiva
Nacional, decretada apenas para manter o candidato Filoneto à reeleição.
A discursão
iniciou com um ajuizamento de uma Ação Cautelar na Justiça Eleitoral de São
Domingos, pelo Advogado de Silvio Abreu, Dr. Charley Tolentino, que teve
liminar deferida para suspender essa intervenção, tendo em vista que o ato de
intervenção não foi precedido de ampla defesa e contraditório, ou seja, na
intervenção não houve oportunidade de defesa para o Silvio Abreu.
Após, o Juiz
Fernando Oliveira Samuel indeferiu o registro de candidatura de Filoneto Jose
dos Santos e dos vereadores lançados conjuntamente com ele, dessa decisão ele
interpôs recurso, sendo julgado nesta data.
O TRE
confirmou todas as decisões do Juiz Fernando Oliveira Samuel, de São Domingos,
e manteve o indeferimento da candidatura de Filoneto e o deferimento da
candidatura de Silvio Abreu. Desta decisão, ainda cabe recurso.
Contudo, a
Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo já manifestou que nos dois Mandados
de Segurança, ora impetrados pelo PSDB e pelo Filoneto vai decidir no mesmo
sentido, considerando ilegal a intervenção no partido.
Com essa
decisão, Silvio Abreu é o candidato pelo PSDB e o presidente do partido no
município de Divinópolis de Goiás.
Texto: Charley Tolentino
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