A população
de São Domingos, no nordeste de Goiás, tem um motivo especial para aguardar com
muita expectativa as eleições municipais deste ano.
Desde 2012,
quando foi realizado o último pleito, cinco políticos assumiram o cargo de
prefeito na cidade, sendo que, em meio a recursos judiciais, foram 12 trocas de
poder até os dias atuais. O motivo da “dança das cadeiras” é a suspeita de
envolvimento dos mandatários com crimes.
O município,
que tem pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), começou a ter problemas em maio de 2013. Na
ocasião, o prefeito eleito em 2012, Oldemar de Almeida Pinto Filho (PMDB), e o
vice, Domingos Jacinto Oliveira Neto (PT), foram cassados pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Ambos foram condenados pelos crimes de
compra de votos e abuso de poder.
Mas até que
um novo prefeito fosse escolhido, o vereador Rival Gonçalves da Silva (PRP),
conhecido como Fiim, assumiu o cargo interinamente. Assim, novas eleições
suplementares foram marcadas e, em julho de 2013, Etelia Vanja Gonçalves (PDT)
sagrou-se vencedora por uma diferença de apenas 14 votos.
No entanto,
em maio de 2015, a prefeita e o vice, Ruy de Oliveira Pinto, também foram
destituídos após serem condenados por captação ilícita de votos e de recursos
de campanha.
Sendo assim,
a presidente da Câmara Municipal de São Domingos, a vereadora Jovita Ribeiro da
Silva (PMDB), assumiu a prefeitura. Porém, ela responde a um processo por
improbidade administrativa, onde, inclusive, foi acusada de corromper
testemunhas e destruir provas. Por isso, Jovita também foi afastada do cargo em
junho de 2015.
Na época, o
então vice-presidente da Casa, Herculanito Lima (PROS), assumiu como prefeito
interino. No entanto, Jovita entrou com recursos na Justiça e retornou ao cargo
algumas vezes, sendo que, em junho deste ano, ela obteve uma liminar que
garantiu a volta à função interinamente.
O juiz
eleitoral Fernando Oliveira Samuel, que julgou parte dos processos que afastou
prefeitos na cidade, explicou que, no caso de Oldemar e seu vice já houve a
condenação. Já os processos contra Etelia e seu vice seguem em andamento na
Justiça Eleitoral, ainda sem decisões definitivas.
Sobre o caso
de Jovita, o afastamento ocorreu em função do processo na Justiça comum e não
por crime eleitoral. “Decidi afastá-la por causa do processo de improbidade
administrativa ao qual ela responde, pois, segundo a acusação, ela teria
emitido cheques irregulares para pagamentos na Câmara Municipal. Inicialmente o
afastamento foi por 90 dias, mas esse prazo foi prorrogado algumas vezes.
Entretanto, em junho deste ano, ela obteve uma liminar que a autorizou a voltar
ao cargo”, explicou.
Já o
advogado Gilmar da Mota, que defende Jovita, destacou que houve “abusos” no
afastamento dela. “Nós estamos provando ao longo do processo que ela é inocente
das acusações de improbidade e que esse afastamento dela foi totalmente
irregular. Ela podia ter ficado, no máximo, 180 dias afastada até que houvesse
julgamento do caso, mas ele não ocorreu e ela foi mantida fora do cargo por um
ano”, relatou.
Segundo
Mota, a troca de gestores no município gerou muitos prejuízos. “No total, foram
12 mudanças envolvendo cinco políticos. Nenhum deles teve tempo hábil para
fazer o que a cidade precisa e a administração municipal virou um caos. Agora
que a Jovita retornou, ela está tentando reiniciar os trabalhos”, afirmou.
Jovita
preferiu não comentar o processo judicial a que responde e disse apenas que “já
está trabalhando pela cidade”. “Estou feliz em poder estar à frente da
prefeitura de novo. Já retomei algumas obras e estou dando andamento aos demais
projetos que estavam parados”, garantiu.
Eleições indiretas
Segundo o
juiz Fernando Oliveira Samuel, apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter
determinado a realização de eleições indiretas (quando os vereadores escolhem o
novo gestor) na cidade após o primeiro afastamento de Jovita, elas não chegaram
a ser realizadas e Herculanito continuou como prefeito até a volta da
peemedebista.
A reportagem
tentou contato com Herculanito, que, segundo o juiz, após voltar para a Câmara
Municipal, deveria ter organizado as eleições diretas na cidade, mas ele não
foi localizado para comentar o caso até a publicação desta reportagem.
Em nota
enviada, o TSE não destacou os motivos da não realização das eleições
indiretas. Já sobre o pleito suplementar, destacou que ele foi suspenso em
razão de uma liminar, publicada em junho de 2015. A decisão foi do ministro
João Otávio Noronha.
“Essa
decisão vale até o julgamento do Recurso Especial Eleitoral. Esse recurso já
foi julgado e negado pelo Plenário do TSE. No entanto, ainda está na fase de
recursos e houve um embargo de declaração apresentado por Etélia Vianja Moreira
Gonçalves. O Plenário ainda analisará esse recurso em data não definida”,
destacou o TSE.
Novas eleições
Apesar do
retorno de Jovita, o município terá mais uma mudança em breve. Isso porque um
novo prefeito deve ser escolhido no próximo dia 2 de outubro. O vencedor vai
assumir a administração municipal em janeiro de 2017.
Duas chapas
disputam o pleito deste ano. Uma delas é a coligação “Juntos para a Verdadeira
Mudança”, que reúne os partidos PP, PTN, PR, PPS, PHS, PSB, PSDB e PROS. O
candidato a prefeito é Cleiton Martins (PSDB).
Já a outra
coligação é a “Do Povo Para o Povo”, formada pelos partidos PMDB, PSD, PTB, PDT
e PRP. O candidato a prefeito é Genésio (PMDB).
Fonte: G1
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