Com
microcefalia, Gean Carlos Vieira da Silva, de 22 anos, teve um dia diferente.
Em vez de ir para a escola e brincar com os amigos, ele foi ao fórum da Posse,
no nordeste goiano para uma audiência e lá conseguiu restabelecer a pensão por
morte de seu pai, que havia sido cessada por ele ter completado 21 anos.
O acordo foi
homologado pelo juiz Altamiro Garcia Filho, na quinta-feira (15), durante a
passagem do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário na comarca.
Sem saber o
que estava acontecendo, o jovem apenas sorria. A mãe, Maria Lenildes Soares da
Silva, de 46 anos, torceu até o último momento para conseguir resolver o
problema.
“Estava com
muito medo dele não conseguir mais a pensão. A gente precisa muito desse
dinheiro. Ele depende de mim para tudo, não come, não toma banho, nem escova os
dentes sozinho”, desabafou. Apesar da idade, a mãe garante que ele é uma
criança. “Ele adora brincar de carrinho e com crianças. O médico disse que o
cérebro dele não desenvolveu e não cresce”, contou.
A doença é
visível. A cabeça de Gean é menor que o tamanho normal e foi isso que levou a
procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) a fazer o acordo. “Foi
atestada a incapacidade parcial dele a partir dos 21 anos, ou seja, como prevê
a lei, ao completar 21 anos o benefício da pensão por morte é cortado para
aqueles que têm capacidade, mesmo que seja parcial. Portanto, ao vê-lo
pessoalmente eu constatei que a doença o impede totalmente para o trabalho,
além disso, ele tem retardo mental de altíssimo grau. Por isso, apresentei o
acordo restabelecendo a pensão por morte”, explicou.
A
microcefalia impede Gean Carlos de ser uma vida normal para sua idade. Ele
apresenta atraso mental, alterações físicas como dificuldade para andar,
problemas de fala e convulsões. “Eu coloquei ele na escola, ele gosta porque lá
fica brincando e tem um monitor que fica com ele”, disse.
Desde de
novembro, o jovem não recebe o benefício e além de passar a receber novamente a
pensão, ele terá direito à quantia de R$5.544,00, referente aos pagamentos
atrasados. “Pararam de pagar e eu fiquei desesperada, não tinha dinheiro para
nada. Quando descobri que foi porque ele tinha completado a idade. Entrei na
Justiça e vou receber de novo. Graças a Deus”, agradeceu.
Região Nordeste
Durante toda
a semana, o Acelerar Previdenciário esteve na região Nordeste de Goiás, que é
considerada a mais pobre Estado. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira (12)
na comarca de Flores de Goiás. Entre terça e quinta-feira (13 a 15), a equipe
esteve na comarca de Posse e, hoje (16), finaliza em São Domingos, com a
realização de mais de 50 audiências.
Segundo os
dados da coordenadoria do Núcleo Previdenciário, foram realizadas até ontem
(15) 340 audiências, alcançando um índice de 53,68% de acordos. Ainda de acordo
com os números, 82,72% das sentenças foram proferidas e movimentaram o valor de
R$1.585.413,59.
Fonte: TJGO
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