A briga
judicial por terras travada desde 1986 entre Bahia, Goiás, Tocantins e Piauí
terá o último round marcado para a próxima semana.
Na
quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o
recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em 8 de
outubro de 2014, determinou a transferência, para Goiás, de aproximadamente 42
mil hectares situados no Oeste baiano, na divisa dos dois estados.
O centro da
disputa é o distrito de Vila do Rosário, entre as cidades de Posse (GO) e
Correntina (BA). Encravada na mais
importante região agrícola da Bahia, próximo aos municípios de Luis Eduardo
Magalhães e São Desidério, a área é conhecida por produzir soja, milho e
algodão em larga escala. Está avaliada em pelo menos R$ 1 bilhão e possui
capacidade de gerar para os cofres públicos um volume anual de R$ 100 milhões
só em impostos.
Túnel do tempo
Curiosamente,
a guerra territorial foi iniciada pelo governo da Bahia em 1986. Naquele ano, a
Procuradoria-Geral do Estado ajuizou ação cível no Supremo para determinar e
demarcar a divisa exata com Goiás.
Um acordo
firmado em 1919 estabelecia como linha divisória as bacias dos rios Tocantins e
São Francisco, mas as limitações técnicas impediam fixar com exatidão o
traçado. O que gerava incertezas jurídicas sobre a posse das terras e conflitos
com fazendeiros. Ficou estabelecido, então,
a Serra Geral como marco.
Oeste da discórdia
No anos
seguintes, contudo, Goiás passou a contestar o desenho final. Foi quando a
Bahia buscou a Justiça para cobrar o cumprimento do acordo, arrastando para o
imbróglio Piauí e Tocantins, que também estão na divisa com o Oeste baiano. Em
2005, o Supremo decidiu manter as demarcações feitas pelo IBGE até que o caso
fosse decidido.
Mas nove
anos depois, a Corte, de maneira unânime, acatou a perícia feita pelo Exército,
que modificou o mapa da região e impôs perdas à Bahia. Derrota que o governo do estado ainda tentar
reverter.
As informações
são da Rede Bahia
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