STF julga na próxima semana briga por terras travada entre Bahia e Goiás. O centro da disputa é o distrito de Rosário, entre as cidades de Posse/GO e Correntina/BA

A briga judicial por terras travada desde 1986 entre Bahia, Goiás, Tocantins e Piauí terá o último round marcado para a próxima semana.

Na quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em 8 de outubro de 2014, determinou a transferência, para Goiás, de aproximadamente 42 mil hectares situados no Oeste baiano, na divisa dos dois estados.

O centro da disputa é o distrito de Vila do Rosário, entre as cidades de Posse (GO) e Correntina (BA). Encravada na mais importante região agrícola da Bahia, próximo aos municípios de Luis Eduardo Magalhães e São Desidério, a área é conhecida por produzir soja, milho e algodão em larga escala. Está avaliada em pelo menos R$ 1 bilhão e possui capacidade de gerar para os cofres públicos um volume anual de R$ 100 milhões só em impostos.

Túnel do tempo

Curiosamente, a guerra territorial foi iniciada pelo governo da Bahia em 1986. Naquele ano, a Procuradoria-Geral do Estado ajuizou ação cível no Supremo para determinar e demarcar a divisa exata com Goiás.

Um acordo firmado em 1919 estabelecia como linha divisória as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, mas as limitações técnicas impediam fixar com exatidão o traçado. O que gerava incertezas jurídicas sobre a posse das terras e conflitos com fazendeiros. Ficou estabelecido, então, a Serra Geral como marco.

Oeste da discórdia

No anos seguintes, contudo, Goiás passou a contestar o desenho final. Foi quando a Bahia buscou a Justiça para cobrar o cumprimento do acordo, arrastando para o imbróglio Piauí e Tocantins, que também estão na divisa com o Oeste baiano. Em 2005, o Supremo decidiu manter as demarcações feitas pelo IBGE até que o caso fosse decidido.

Mas nove anos depois, a Corte, de maneira unânime, acatou a perícia feita pelo Exército, que modificou o mapa da região e impôs perdas à Bahia. Derrota que o governo do estado ainda tentar reverter.

As informações são da Rede Bahia

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