segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Ruralistas querem barrar ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros



O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, criado inicialmente com 625.000 hectares, ainda na década de 1960, não passa hoje de uma pequena amostra do que foi. Ao longo dos anos, o parque perdeu área e hoje chega a meros 10% de seu original, com 65.000 hectares. Para aumentar a confusão, em 2001 o parque foi novamente ampliado, dessa vez para 235.000 hectares e entrou para a nobre lista dos Sítios do Patrimônio Natural da Humanidade, da Unesco.

Porém, o decreto de ampliação foi suspenso em 2003, fazendo o parque retornar à área mínima de 65.000 hectares.

Face a esse cenário degradante e à indiscutível importância do parque para a conservação da biodiversidade do Cerrado, em 2014 a unidade de conservação estava a dois passos de entrar na lista de parques ameaçados, também da Unesco, tornando-se apta a perder o título de Patrimônio Mundial e fazendo o Brasil passar uma vergonha internacional sem precedentes. Para minimizar essa mácula, o então governo Dilma Rousseff se comprometeu a ampliar a área do parque, a única forma coerente de garantir a proteção integral da região em longo prazo.

Estudos técnicos e científicos foram elaborados com rigor, consultas públicas foram realizadas dando à sociedade a oportunidade de debater o tema e, depois de meses de negociação, o árduo caminho de proteger a natureza parecia caminhar para um consenso. Se não agradava 100% a gregos e troianos, pelo menos indicava uma luz no fim do túnel, com a proposta de ampliação do Parque Nacional para 242.000 hectares.

A área ampliada incluiria nascentes – absolutamente essenciais às atividades econômicas realizadas no Brasil Central, em que cada vez mais terras agricultáveis são cultivadas e a caixa-d’água representada pelo Cerrado se faz mais e mais necessária – remanescentes de vegetação nativas e populações da fauna ameaçada.

A ampliação também deve contribuir significativamente para a economia regional, uma vez que o turismo de natureza que já é uma força motriz da região deverá ganhar ainda mais relevância com novos pontos de visitação. Nos anos 1990, quando o parque recebia 12 mil visitantes por ano, o turismo associado àquela área protegida já movimentava R$ 7 milhões anuais na região. Em 2015, Veadeiros recebeu quase 57 mil visitantes.

Tudo corria bem e o próprio governador do estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), encaminhou ofício ao Ministério do Meio Ambiente apoiando a ampliação do Parque Nacional. O problema é que, enquanto encaminhava documento e se colocava publicamente a favor da ampliação, o secretário de Meio Ambiente do estado de Goiás, Vilmar Rocha, se apresentava também no MMA, junto com lideranças ruralistas locais para pedir a prorrogação em 60 dias para o decreto de ampliação. A medida está na Casa Civil, pronta para ser assinada por Michel Temer.

O motivo levado ao MMA seria ganhar tempo para resolver “problemas fundiários”, já que, de acordo com a própria Secretaria de Meio Ambiente de Goiás, seriam cerca de 50 proprietários da região que reivindicam a legalização de suas terras, por meio de ação cartorial que facilitaria aos posseiros receber indenização por parte da União.

Na prática, políticos da região, movidos por interesses particulares, têm se mobilizado fortemente junto a entidades ruralistas de atuação federal para postergar cada vez mais a ampliação do parque e assim ganhar tempo, não para regularização fundiária, mas para enfraquecer cada vez mais o processo a ponto de incubá-lo novamente. Chama a atenção, por exemplo, que o próprio ofício do governador tenha passado de “mão em mão” via redes sociais do Sindicato Rural e, dias depois de anunciado o apoio por parte do governador, o próprio secretário estivesse tentando ganhar tempo no MMA.

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