A escalada
do preço do asfalto coloca mais pressão sobre os custos de obras de
infraestrutura no país e gera nova onda de pedidos de renegociações de
contratos entre construtoras e o poder público. Apenas em maio, o aumento no
preço do insumo foi de 25%.
Essas obras
já vinham sofrendo com aumentos nos preços do aço e do cimento, que geraram
atrasos em projetos e uma primeira onda de pedidos de reequilíbrio
econômico-financeiro de contratos a partir do segundo semestre de 2020.
O problema
não tem impacto imediato sobre os pedágios cobrados em rodovias concedidas, que
são reajustados pela inflação, mas é foco de queixas dos concessionários, que
tentam pressionar o governo a incluir gatilhos para repasses da alta do insumo.
A CNM
(Confederação Nacional dos Municípios) diz que a situação tem gerado grande
desajuste nos contratos, já que o asfalto representa 40% do custo de
pavimentação e até 70% do custo de manutenção da estrutura viária.
"Os
contratos têm previsão de aditamento [para acomodar o aumento de custos], mas o
aditamento já não suporta mais", diz o presidente da entidade, Paulo
Ziulkoski. "Então, a prefeitura para a obra e tem que fazer nova
licitação."
Em Bebedouro
(SP), a cerca de 400 quilômetros da capital, a prefeitura recebeu quatro
pedidos de realinhamento de preços este ano. Dois se referiam a obras em atraso
e foram negados, diz o diretor de Obras do município, Leonardo Ornelas. Nos
outros dois, teve que negociar.
Durante as
negociações, a cidade ficou dois meses sem receber asfalto do fornecedor do
serviço de tapa-buraco e teve que recorrer a doações de empresas locais para
cuidar ao menos das vias mais movimentadas da cidade.
"Sempre
sobra pra prefeitura nunca para a empresa", comenta Ornelas. "Para
eles, na pior das hipóteses podem fazer distrato. Já eu perco convênio, perco a
licitação."
Assim como
os combustíveis, o preço do asfalto vem sendo puxado pela recuperação das
cotações internacionais do petróleo. Com reajustes trimestrais, o asfalto
também segue o conceito de paridade de importação, que simula quanto custaria
para trazer o produto do exterior.
No reajuste
anunciado no dia 30 de abril, o percentual de 25% surpreendeu o mercado.
"Em escala, esse foi o maior aumento dos últimos anos", diz Felipe
Pacheco, superintendente executivo da Abeda (Associação das Empresas
Distribuidoras de Asfalto).
De acordo
com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço
do cimento asfáltico mais usado no país subiu quase 40% desde o início do
governo Bolsonaro. A escalada, porém, começou a partir de 2015, após anos de
congelamento de preços nos governos petistas.
A Petrobras
diz que "os produtos asfálticos são commodities comercializadas em
ambiente de livre competição". Assim, prossegue a empresa, os preços
"buscam o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações
do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo."
A estatal
afirma ainda que o elevado percentual de maio reflete a implantação dos
reajustes trimestrais, atendendo à demanda das distribuidoras. "Após três
meses de estabilidade de preços, o ajuste aplicado em maio considerou a
variação do valor de mercado do produto."
Em 2019, o
Ministério de Infraestrutura criou procedimentos para repassar periodicamente
os aumentos de custos em seus contratos de pavimentação, o que aliviou os
impactos a prestadores do governo federal. Alguns estados e prefeituras
seguiram o modelo, mas o setor ainda vê grande dificuldade, principalmente, em
obras municipais.
"Em
muitos casos, a única solução da empresa é parar a obra", diz Ricardo
Portella, da Construtura Sultepa. Ele tem um pedido de reequilíbrio junto ao
governo gaúcho, que segue o modelo federal. Em outra obra, no Maranhão, teve
que atrasar o cronograma à espera de autorização para repasse do preço do aço.
As
dificuldades no repasse dos custos têm causado, inclusive, uma redução no
consumo de asfalto no país, já que muitas construtoras aguardam sinalização dos
contratantes para comprar o produto a preços novos.
"As
empresas nao têm condição de ficar bancando", diz o presidente do Comitê
de Infraestrutura da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção),
Carlos Eduardo Jorge. "Está havendo semiparalisação de grande quantidade
de obras de pavimentação."
Segundo a
ANP, as vendas em maio de 2021 foram 21% menores do que no mesmo período do ano
anterior, quando a pandemia afetava de maneira mais forte o setor de
construção.
As
distribuidoras de asfalto têm olhado o mercado externo como alternativa à
Petrobras, única fabricante no país. Atualmente, cerca de 5% do mercado interno
é abastecido por produto importado, mas entraves logísticos dificultam as
compras no exterior.
"O
pessoal começou a se movimentar agora para importação", diz o presidente
da Abimpa (Associação Brasileira dos Importadores de Asfalto), Bebiano Ferraz.
"Mas precisa encontrar comprador, construir derretedores, tem todo um
processo de adaptação."
Os
derretedores são necessários porque não há estrutura portuária disponível para
receber navios com asfalto aquecido. Assim, os importadores precisam comprar o
produto sólido e derreter após o desembarque.
Além disso,
diz Ferraz, geralmente é preciso "tropicalizar" o produto, por meio
de processos químicos para adequar às especificações do asfalto importado às
temperaturas brasileiras. A Abimpa tem hoje quatro associadas. Outras duas
empresas estão negociando a associação.
As
importações hoje vêm, em sua maioria, da Rússia. Representante de uma empresa
de Dubai, Milton de Lima diz que vem concluindo as negociações de uma carga de
asfalto chinês para distribuidores nacionais, que deve ser desembarcada no
porto de Itajaí (SC).
A busca por
alternativas de suprimento é também uma maneira de se antecipar à venda das
refinarias da Petrobras, diz Pacheco, da Adeba. "Não sabemos se os novos
donos terão interesse em continuar fabricando o produto", afirma.
Com a
evolução de concessões rodoviárias, tanto do governo federal quanto de governos
estaduais, a expectativa é que o consumo interno apresente crescimento nos
próximos anos. Para os concessionários, a disparada do preço do asfalto causa
impactos relevantes nos projetos de ampliação e conservação. "A forma e o
momento em que os impactos nos programas de investimentos e de custos serão
compensados varia de acordo com o programa de concessão, seja federal, estadual
ou municipal", disse, em nota, a A ABCR (Associação Brasileira das
Concessionárias de Rodovias).
Fonte: Folha Press
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