Passou meio
despercebido da mídia goiana a declaração do presidente Jair Bolsonaro
(PSL-RJ), de que pretende privatizar os parques nacionais.
Como de
costume, a notícia foi dada pelo próprio presidente no seu twitter: "O
Potencial de ecoturismo no Brasil é um dos maiores do mundo. Precisamos de boa
infraestrutura ao turista e condições favoráveis ao investimento mediante
concessões responsáveis, envolvendo moradores das regiões gerando consciência
social, emprego e economia", escreveu.
A ideia do
presidente é que 20 parques nacionais - entre eles a Chapada dos Veadeiros, em
Goiás, Jericoacoara(CE), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT) e
Aparados da Serra (RS); e juntamente com os parques revisar a criação de todas
as 334 unidades administradas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).
Na prática,
isto corresponde a entregar parques e áreas de preservação à exploração
comercial, mineral e extrativista sem controle algum.
Sobre a
Chapada dos Veadeiros, no Nordeste Goiano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, fez uma declaração
sinistra:
"A
concessão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, por exemplo, feita no
fim do ano passado, foi péssima. Fizeram uma concessão meia-boca, de alguns
serviços, dizendo que 80% tinha de continuar sob o comando do ICMBio"
declarou Salles.
"O
resultado é uma concessão em que o empreendedor não tem quase nenhuma liberdade
de atuação. Vamos inverter a lógica dessas concessões. Vamos estabelecer um
mínimo de restrições. De resto, toma que o filho é teu", complementou.
Mineração e
usinas ameaçam Chapada
O governador
Ronaldo Caiado (DEM) deve se preocupar, particularmente, com esta declaração do
ministro, "toma que o filho é teu".
Caiado corre
seríssimos riscos de ver sua imagem manchada por interesses de grandes grupos
econômicos que querem instalar pequenas usinas hidreléticas (PCH´s) e explorar
minérios na região da Chapada dos Vereadores.
Um deles lhe
é familiar: trata-se do grupo Rialma, criado por um tio do governador, o
ex-deputado federal e ex-senador Emival Ramos Caiado.
O Rialma
hoje é gerido por Emival Ramos Caiado Filho.
Na sua
página na internet, a empresa se define como "um grupo privado que atua
nos segmentos de energia, agropecuária e mineração".
O que chama
atenção é que a Rialma, desde o ano 2000 tem projetos de mineração e também
para instalar sete PCH´s na Chapara dos Veadeiros.
De acordo
com a Agência Nacional de Mineração, há sete pedidos de pesquisa para mineração
de fosfato ativos da Rialma Fertilizantes Indústria e Comércio S/A em Nova
Roma. Juntos, somam uma área superior a 13 mil hectares, segundo dados da
Agência Nacional de Mineração.
Os projetos
para as hidrelétricas somam juntas R$ 1 bilhão, sendo que uma delas, a PCH
Santa Mônica, seria instalada no Rio das Almas, em território do Kalunga, e
outras seis no Tocantinzinho, que ameaçam destruir áreas de preservação e
turismo locais.
O Ministério
Público instalou procedimento contra o projeto no território Kalunga. através
da Procuradora da República do do Distrito Federal, Luciana Loureiro Oliveira,
e da promotora de Justiça de Luziânia, Úrsula Catarina F. Silva Pinto:
"O
Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Goiás requerem,
em antecipação de tutela, a ser deferida com fundamento no art. 12 da Lei nº
7.347/85 c/c arts. 273 e 461, § 3º, do CPC, que esse Juízo suspenda o processo
de licenciamento referente as obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa
Mônica, de responsabilidade da SEMARH/GO e da empresa RIALMA S/A.referente as
obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Mônica, de responsabilidade
da SEMARH/GO e da empresa RIALMA S/A".
Licenciamento à jato
Quando ainda
estava no Senado, Ronaldo Caiado apoiou o projeto de lei 654/2015, do senador
Romero Jucá (MDB-RR), que estabelece o afrouxamento dos critérios para
concessão de licenças ambientais.
Agora, como
governador, Caiado tem sob sua responsabilidade a Secretaria de Estado do Meio
Ambinete e Recursos Hídricos (SECIMAH), que é justamente responsável por emitir
as licenças para projetos de PCH´s e de mineração.
O projeto de
Romero Jucá, conhecido como “licenciamento a jato”, foi reeditado sob a forma
do Projeto de Lei do Senado 168/2018, do senador Acir Gurgacz, do PDT de
Rondônia.
O PL-654 de
Jucá, foi feito à pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e propunha
que o estudo de impacto ambiental fosse considerado a própria licença. Membro
da bancada ruralista, Gucaz vai além e defende que cada um dos 27 Estados e dos
5.570 municípios possa definir os critérios de rigor do licenciamento.
Preservar ou destruir
O governador
Ronaldo Caiado tem pela frente uma decisão difícil. Pode aderir à proposta do
presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles e lavar as mãos em
relação à Chapada dos Veadeiros - e pagar o ônus politico que podem advir do
empreendimento dos seus familiares naquela reserva ecológica, ou pode tomar uma
atitude firme de preservar uma das últimas reservas naturais de Cerrado de
nosso Estado.
As serras,
rios, córregos e nascentes da Chapada dos Veadeiros, são responsáveis pela
formação das águas das bacias Amazônica e Paraná.
Segundo
estudos do ICMBio, 78% da água que abastece a Bacia Amazônica vem de rios que
nascem no Cerrado; 50% das água da bacia do São Francisco, tem origem nas
nascentes do bioma; 48% a bacia Platina (Paraná-Paraguai).
De acordo
com o Ministério do Meio Ambiente, o Cerrado apresenta apenas 6,77% de seu
território legalmente protegido por unidades de conservação, sendo 3,88% de
unidades de conservação de uso sustentável e 2,89% são unidades de conservação
de proteção integral. De acordo com especialistas, o mínimo indicado pela
Convenção da Diversidade Biológica é de 10 %.
Está nas
mãos do governador a decisão de ajudar a preservar a flora, a fauna e,
principalmente, a água dos rios, ou seguir a lógica mercantilista e por fim ao
que resta de reserva ambiental em Goiás.
Fonte: Diário
de Goiás
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