Duas pessoas morrem em grave acidente na GO-108, entre Posse e Guarani de Goiás

Fotos: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas morreram em um grave acidente na GO-108, entre Posse e Guarani de Goiás, na região nordeste do estado.

O acidente aconteceu na tarde de quinta-feira (30), no km 24 da rodovia, envolvendo dois carros de passeio.

Por motivo ainda não esclarecido, os dois veículos que seguiam sentidos opostos, colidiram frontalmente.

Uma das vítimas veio a óbito no local do acidente.

A outra vítima ficou presa às ferragens e o Corpo de Bombeiros utilizou equipamento desencarcerador para retirar a vítima, realizando em seguida o atendimento pré-hospitalar, mas a vítima acabou morrendo a caminho do hospital.

MP-GO exige que município de Formosa/GO regularize atos autorizativos de escolas municipais

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está exigindo na Justiça que o município de Formosa seja obrigado a fazer o cadastramento perante o Conselho Municipal de Educação de Formosa para concessão dos atos autorizativos das escolas municipais até o final do ano letivo de 2019, sob pena do pagamento de multa diária pessoal ao gestor público municipal no valor de R$ 1 mil.

Conforme apontado pela 4ª Promotoria de Justiça de Formosa, para que uma instituição de ensino possa funcionar legalmente, deve obter o alvará de funcionamento e de reconhecimento, ambos emitidos pelos Conselhos de Educação, sob pena de operar ilegalmente.

Na ação é apontado que, desde 2014, o Ministério Público tem acompanhado esta situação, exigindo informações sobre a regularidade dos atos autorizativos. Também foram solicitados laudos e informações às Secretarias Municipais de Infraestrutura, de Obras e de Educação, ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, em ofício encaminhado à Promotoria no ano passado, das 40 escolas municipais vistoriadas, apenas uma tinha sido certificada. Já a Secretaria de Infraestrutura informou que estavam elaborando projetos e orçamentos para reforma e ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil, mas não citou as providências para a reforma das escolas municipais.

Recentemente, a Secretaria de Educação comprovou a reforma das unidades escolares de acordo com um cronograma anteriormente apresentado. Contudo, admitiu-se que não obteve a regularização dos atos autorizativos do Conselho Municipal de Educação quanto às escolas municipais de ensino. No total, 42 escolas estão sem o devido licenciamento.

Irregularidade

Para o MP-GO, a patente irregularidade dos estabelecimentos de ensino, que têm ministrado a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA) sem possuir autorização para tanto, implica flagrante violação aos direitos das crianças e adolescentes, sendo que a saúde, a integridade física e a segurança delas poderão estar em iminente ameaça. “O desconhecimento da adequação das instalações físicas, além do dano intelectual e moral a que poderá expor as crianças, danos estes relacionados ao desconhecimento da qualidade de ensino e do nível dos profissionais que o ministram, razão pela qual incumbe a todos, indistintamente, inclusive ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, impedir qualquer ameaça de lesão aos direitos das crianças, sob pena do grave prejuízo irreparável e irreversível que poderá haver”, aponta a ação.

Por fim, é destacado que a educação é direito fundamental social, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e o trabalho, nos termos do artigo 205 da Constituição da República.

Fonte: MPGO

Seis suspeitos de manter plantação de 9 mil pés de maconha morrem em confronto com a PM, em Niquelândia/GO

Seis suspeitos de manterem uma plantação de 9 mil pés de maconha em Niquelândia, no norte de Goiás, morreram em confronto com policiais do Comando de Operações de Divisas (COD), nesta sexta-feira (31), de acordo com informações da Polícia Civil.

Segundo o delegado Gerson José de Souza, responsável pela investigação, todos eram homens e estavam armados durante a abordagem dos policiais militares. De acordo com o delegado, eles estavam “a serviço da plantação, colheita, preparo e segurança do local”.

A plantação foi encontrada pelos policiais COD da Polícia Militar na quinta-feira (30), em Niquelândia. Mais de 12 toneladas de droga foram apreendidas.

De acordo com o capitão do COD, Renyson Castanheira Silva, trata-se da maior plantação de maconha encontrada em Goiás. “Para a nossa surpresa, essa é a maior plantação encontrada no estado de Goiás, em toda a sua história. Chamou muita atenção o fato de estar ocorrendo essa plantação em um local de difícil acesso”, afirmou.

Ainda segundo o capitão, estima-se que há cerca de 15 pessoas envolvidas no esquema. As buscas pelos demais continuam, de acordo com a PM. A operação na região já dura cinco dias.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), o local também servia como laboratório para que a droga fosse processada e prensada. Durante a ação, foram encontrados sacos com a maconha pronta para ser comercializada.

Segundo a Polícia Civil de Niquelândia, toda a droga apreendida será destruída no próprio local da plantação.

Fonte: G1

Briga em presídio termina com dois detentos esfaqueados, em Formosa/GO

Uma briga dentro da unidade Prisional de Formosa terminou com dois detentos esfaqueados, na noite desta quinta-feira (30). Os feridos tiveram de ser levados às pressas para o Hospital Municipal. Ambos já tiveram alta e retornaram para a cadeia.

Segundo nota enviada pela direção da 9ª Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a briga envolveu apenas os dois reeducandos. Tudo ocorreu após um desentendimento, por razões não divulgadas, entre eles.

Um procedimento administrativo foi aberto para apurar o fato e aplicar as devidas sanções aos envolvidos.

Leia a nota na íntegra

“A direção da 9ª Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que já foram tomadas as devidas providências em relação à ocorrência envolvendo dois presos que se desentenderam dentro do Presídio Estadual de Formosa nesta quinta-feira, 30/05. Internamente foi aberto procedimento administrativo para apuração do fato e aplicação de sanções aos envolvidos em conformidade com a Lei de Execução Penal.

A direção informa ainda que os detentos passaram por atendimento médico, mas que já retornaram à unidade prisional, onde seguem normalizadas a ordem e a disciplina.”

Fonte: Mais Goiás

Relator na CCJ dá parecer favorável para unificação das eleições. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022

O deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), relator na CCJ de várias PECs que tratam sobre o período de vigência de mandatos políticos, deu parecer positivo as propostas.

O pedido central é que haja coincidência nas eleições, ou seja, que os cargos municipais passem a ser disputados juntos com os estudais e federais.

Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

Além disso, a proposta é que os mandatos de senadores passem a valer dez anos, enquanto os demais teriam validade de cinco. Também é pedido o fim da reeleição para cargos do Executivo e o direito de apenas uma recondução para senadores.

Valtenir pediu que seja criada uma comissão especial para continuar debatendo o assunto.

Fonte: O Globo/ Lauro Jardim

MP aciona Estado para que forneça medicamento usado em tratamento de câncer a paciente de Mambaí/GO

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública, com pedido de liminar, em caráter de urgência, para que o Estado forneça para uma paciente do município de Mambaí, em tratamento de câncer, o medicamento Nivolumabe 170 mg. A medicação já possui liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o SUS não contempla a medicação alternativa.

A paciente foi diagnosticada com câncer maligno no pulmão e apresentou relatório médico, exames e laudos que atestam a doença. Segundo a ação, proposta pelo promotor Samuel Sales Fonteles, a mulher experimentou outros métodos terapêuticos, mas o câncer evoluiu para o estado em que hoje se encontra, com inúmeras complicações na saúde.

O integrante do MP sustenta que a saúde é um direito básico da cidadania e que todo cidadão tem direito a tratamento adequado. O pedido de liminar é para que o Estado forneça em no, máximo, 24 horas, o remédio, arcando a Fazenda Pública Estadual com todas as despesas decorrentes do cumprimento da determinação judicial. É requerida a fixação de multa no valor de R$ 1 mil para cada dia de atraso, a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Saúde do Estado de Goiás.

O promotor requereu ainda que, havendo descumprimento ou atraso na decisão, seja determinado o bloqueio de verbas públicas até o limite do valor necessário para o pagamento do tratamento médico da paciente.

O medicamento Nivolumabe tem como princípio ativo a fosfoetanolamina é indicado em monoterapia para o tratamento de câncer avançado. Este medicamento é recomendado para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas, localmente avançado ou metastático, com progressão após quimioterapia.

Fonte: MPGO

Homem suspeito de espancar a companheira e mantê-la amarrada é indiciado por tortura, em Posse/GO

A Polícia Civil indiciou Leandro Sousa Sampaio pelo crime de tortura contra Keilla Carneiro de Carvalho, de 19 anos. A jovem foi agredida no dia 16 de maio pelo companheiro em Posse, no nordeste de Goiás. Ainda segundo a polícia, além de apanhar, a caixa de supermercado teria sido mantida amarrada e amordaçada dentro de um quarto.

De acordo com o delegado Alexandre Câmara, Leandro foi indiciado também pelos crimes de cárcere privado e omissão de socorro.

O advogado Euler Antônio de Araújo, que defende Leandro, disse que ainda não analisou os termos declarados pelo delegado na conclusão do inquérito, mas já adiantou ser contra o incidiamento do seu cliente pelos crimes citados.

“Nós ainda vamos apreciar os autos, para ver se o promotor vai seguir essa mesma trajetória da polícia. Naturalmente, a defesa é totalmente contra essa decisão da polícia. Ele não praticou esses crimes”, disse o advogado, voltando a afirmar que Leandro agiu em legitima defesa.

“Ela o agrediu várias vezes já, inclusive com faca. No dia, foi ela que trancou a porta para ele não sair, o agrediu e ele revidou. Se houve excesso, a Justiça vai avaliar, mas ele não é esse monstro que estão falando”, completou Euler.

Segundo o delegado, foi descartado pelo laudo o caso de tentativa de feminicídio, mas o crime de tortura, segundo ele, é tão grave quanto.

“Analisando o trabalho pericial, a Polícia Civil descartou a possibilidade de tentativa de feminicídio. No entanto, o laudo aponta a grande quantidade de lesões apresentadas pela vítima, ao que nosso ver caracteriza o intenso sofrimento físico e psicológico dela”, relatou Alexandre Câmara.

Ainda segundo o delegado, a perícia disse que não houve perigo de morte para Keilla.

“O trabalho da polícia depende também da parte pericial, inclusive eu conversei pessoalmente com o perito do caso, explanando para ele essa preocupação com essa possibilidade de tentativa de feminicídio. No laudo que ele nos concluiu, foi bem claro dizendo que não houve perigo de morte para vítima, não obstante a parte externa, os sangramentos, hematomas, o que nos permite concluir, com certa tranquilidade, o crime de tortura, que também tem uma gravidade muito grande à luz do direito penal”, afirmou Câmara.

O delegado informou que Keilla vai passar por um novo exame no Instituto Médico Legal.

“Nesse momento, a imputação a ele são essas. O perito no laudo declarou a necessidade da realização de um exame 30 dias após as agressões. Ela já está sendo intimada para comparecer no IML de Posse, 30 dias contados após a data do fato, para que passa por um novo exame clínico”, afirmou o delegado.

O responsável pelo inquérito contou também que ouviu a vítima sobre os detalhes do que aconteceu no dia da agressão.

“A vítima também declarou à polícia que inicialmente ela teria empurrado o seu companheiro, inclusive ela também chegou a agredi-lo”, disse o delegado.

O investigado, segundo Câmara, continua preso, à disposição da Justiça.

"Entendemos que ele vai responder pelo crime de tortura, mas é claro que é o entendimento colocado no inquérito policial. O feito vai para o Ministério Público e o Poder Judiciário para continuar tendo o andamento.”

A defesa do indiciado disse que já elaborando um pedido de revogação de prisão para ser apresentado ao Tribunal de Justiça.

Vítima recebeu alta

Keilla Carneiro deixou o hospital na segunda-feira (27), onde estava internada desde a agressão.

“Ela ainda sente muita dor de cabeça, tem marcas pelo corpo. Ela está se recuperando aos poucos, mas ainda não consegue ficar muito tempo em pé, conversar direito. Ainda vai precisar de acompanhamento com neurologista, psicóloga”, disse a mãe de Keila, a diarista Elisângela Carneiro.

Fonte: G1

Posse/GO: Jovem que denunciou ter sido agredida e amordaçada pelo companheiro ainda sente muitas dores, diz mãe

A jovem que foi agredida pelo companheiro em Posse, no nordeste de Goiás, recebeu alta do hospital, mas ainda sente muitas dores na cabeça, segundo a mãe. O namorado dela está preso e a defesa diz que ele agiu apenas em legítima defesa.

Keilla Carneiro de Carvalho, de 19 anos, foi agredida no dia 16 de maio. Segundo a Polícia Civil, além de apanhar, a caixa de supermercado foi mantida amarrada e amordaçada por 36 horas dentro de um quarto.

Ela deixou o hospital na segunda-feira (27), onde estava internada desde a agressão. “Ela ainda sente muita dor de cabeça, tem marcas pelo corpo. Ela está se recuperando aos poucos, mas ainda não consegue ficar muito tempo em pé, conversar direito. Ainda vai precisar de acompanhamento com neurologista, psicóloga”, disse a mãe de Keila, a diarista Elisângela Carneiro.

A jovem está morando na casa da mãe desde que saiu do hospital. Keilla já tinha deixado de trabalhar desde que começou a namorar com Leandro Sousa Sampaio. Agora, para cuidar da filha, Elisângela também deixou de trabalhar como diarista.

Leandro segue preso. O delegado Alexandre Câmara disse que vai concluir o inquérito nesta quarta-feira (29). Ele ainda analisa laudos e o restante dos depoimentos para saber por qual crime ele irá responder.

O advogado Euler Antônio de Araújo, que defende Leandro, diz que o cliente agiu em legitima defesa. “Ela o agrediu várias vezes já, inclusive com faca. No dia, foi ela que trancou a porta para ele não sair, o agrediu e ele revidou. Se houve excesso, a Justiça vai avaliar, mas ele não é esse monstro que estão falando”, disse.

Ele afirmou ainda que já entrou com um pedido de revogação de prisão, mas ainda aguarda a decisão da Justiça.

Fonte: G1

Alto Paraíso e Cavalcante/GO são contemplados no programa Investe Turismo

O programa Investe Turismo lançado na terça-feira (28) em Brasília pelo Ministério do Turismo contempla cinco municípios de Goiás: Goiânia, Alto Paraíso, Cavalcante, Pirenópolis e cidade de Goiás. O pacote de ações estratégicas para estimular o turismo visa acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade, gerar empregos e incrementar a competitividade em 158 municípios brasileiros, em todas as regiões.

O Investe Turismo é uma ação conjunta do Ministério do Turismo, da Embratur e do Sebrae. O investimento previsto é de  R$ 200 milhões em 158 municípios que envolvem 30 rotas turísticas estratégicas. No Centro-Oeste foram incluídos no programa 18 municípios. Em Goiás são três regiões turísticas inclusas: Chapada dos Veadeiros (Alto Paraíso e Vila de São Jorge), Negócios e Tradições (Goiânia) e Ouro e Cristais (Pirenópolis e Goiás).

Para o diretor do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a região Centro-Oeste combina dois diferenciais turísticos: “ao mesmo tempo que é o símbolo do modernismo arquitetônico, tem um bioma com rica e diversa vida selvagem”. Segundo ele, o Programa Investe Turismo atuará no fortalecimento desse produto que territorialmente é estratégico e já tem uma governança que atua de forma integrada, ressalta.

As rotas turísticas selecionadas receberão ações organizadas em quatro linhas de trabalho que vão desde o fortalecimento da governança, por meio de uma agenda estratégica entre setor público e privado; melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco especial nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização, por meio de campanhas, produção de inteligência mercadológica e participação em eventos estratégicos; até a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

O programa também possibilitará a entrega de um Plano Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil, um Plano Nacional de Atração de Investimentos e também a implantação de um Mapa do Turismo Inteligente. Por meio de uma plataforma online, o mapa vai identificar e georreferenciar iniciativas inovadoras de empresas, instituições e órgãos públicos no setor de turismo de todo o Brasil. “Vamos transformar o Brasil no maior destino turístico da América Latina. Acreditamos e trabalharemos para isso”, destacou o ministro Marcelo Álvaro.

Seminários

Para apresentar todos os detalhes do programa serão realizados seminários itinerantes de 3 de junho a 11 de julho deste ano em todas as regiões contempladas. No Centro-Oeste, Bonito (MS) vai sediar o evento regional no dia 3 de julho. Durante o seminário estão previstas visitas técnicas para identificar as melhores práticas de inovação e qualificação dos produtos e serviços turísticos.

Fonte: O Popular

Ser Natureza de Campos Belos/GO apresenta resultados de recuperação em nascente do Córrego Baunilha

O grupo de trabalho do Projeto Ser Natureza de Campos Belos reuniu-se na última semana, na sede do Ministério Público local, para conhecer o relatório sobre o resultado com o plantio das mudas na primeira das quatro propriedades rurais onde serão realizadas as ações de recuperação do Córrego Baunilha que, junto com o Rio Montes Claros, é manancial de abastecimento da cidade.

Alguns dias antes, a equipe esteve na Fazenda Baunilha para visita a campo, tendo como participantes o promotor de Justiça Bernardo Monteiro Frayha, além dos representantes da Saneago, Vilomar de Souza; da Emater, Rodrigo Gomes de Oliveira; da Secretaria de Meio Ambiente de Campos Belos, Leandro Silva Oliveira e Ismael Borges da Silva Neto; da UEG, Willian; do IF Goiano, Fabiano Arantes, Heleno Alexandrino de Lima Filho e Francielle Rego Oliveira Braz; além do dono da fazenda, João José da Silva.

As ações desta etapa incluíram o cercamento e plantio de mudas próximo à nascente, tendo sido negociada com o produtor a proteção contínua das áreas de preservação permanente existentes na fazenda, com seu cercamento. Providência que contará com o apoio da Emater para o cálculo do material necessário, e a destinação dos produtos pela Saneago, a partir de intermediação do MP. Uma vez recebido o material, o proprietário deverá fazer o cercamento até o final de julho.

As atividades tiveram início em meados de outubro, logo após a apresentação do projeto técnico pela Emater. Embora o projeto contemple as práticas de conservação de solo, a sua aplicação não será necessária em razão do bom estado do terreno, conforme atestaram os técnicos presentes ao encontro, assim como o fazendeiro que afirmou ter feito cacimbas no local, reafirmando a sua satisfação em ter aderido ao Ser Natureza.

Avaliação

Participaram da reunião de avaliação, além do promotor de Justiça e demais integrantes do grupo de trabalho, as analistas da Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (Caej) Maria José Ferreira Soares e Adriane Chagas, que prestam assessoramento ao Projeto Ser Natureza do Ministério Público de Goiás, o qual é vinculado ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Conforme esclarecido pelo técnico Oldemar Filho, da Emater, os trabalhos na fazenda foram realizados em parceria com a Saneago e seu proprietário, João José, sendo que, das 200 mudas usadas na recomposição da área, 75,5%, ou seja, 151, obtiveram êxito.

As espécies, tais como o bacupari, angico embaúba, Ipê e frutíferas, foram produzidas pela UEG e IF Goiano e, a partir de agora, será feito o coramento (limpeza ao redor da muda) e aceiro (limpeza na área das estacas), cujo serviço será feito em parceria com a Secretaria de Obras que vai colocar um servidor e maquinário para ajudar João José.

Em relação ao projeto, o promotor de Justiça afirmou: “a proposta é um sucesso, além da recuperação das nascentes, está havendo a conscientização ambiental com o Projeto Ser Natureza, por meio da educação ambiental, que está sendo desenvolvida nas escolas municipais de Campos Belos. Além disso, as reuniões com o grupo de trabalho são sempre produtivas e o trabalho realizado já mostrou muito resultado, além da aceitação do proprietário rural em realizar o projeto em sua propriedade e o reconhecimento por ele dos resultados positivos obtidos.” Destaca-se também o engajamento dos parceiros para o alcance dos resultados.

Além da avaliação das atividades de crescimento e plantio, a reunião teve como objetivo o planejamento da próxima etapa, com a elaboração do plano de ação, ficando acertado com a Emater a elaboração do projeto técnico das três propriedades e que será apresentado ao grupo e aos produtores rurais no mês de agosto.

Fonte: MPGO

Quilombolas Kalungas recebem viajantes na Chapada dos Veadeiros

Uma região de cerrado ao nordeste de Goiás, a Chapada dos Veadeiros é um importante Parque Nacional que conta com algumas das paisagens e atrações mais espetaculares do Brasil, como imponentes formações rochosas de mais de um bilhão de anos, piscinas naturais de águas quentes, cachoeiras de tons hipnotizantes, riquíssima flora e fauna, rios cristalinos e muito, muito mais.

No entanto, mesmo com toda essa exuberância da natureza, um dos principais e mais imperdíveis atrativos da Chapada envolve história e muita cultura –trata-se da comunidade Kalunga, a maior comunidade de remanescentes de quilombolas de todo o país.

Os quilombos (ou quilombolas) são uma importantíssima parte da Chapada dos Veadeiros. Habitantes das comunidades e vilarejos há mais de 200 anos, em uma imensa área de mais de 230 mil hectares de cerrado protegido localizada próxima ao município de Cavalcante (que abrange cerca de 60% de todo o Parque da Chapada e serve como uma de suas principais portas de entrada), esses antigos escravos eram explorados e usados como mão-de-obra até escaparem dos cativeiros e fundarem o povo Kalunga.

Hoje, essas comunidades são mais de 20 no total e podem ser encontradas em mais de 40 locais diferentes dentro da área da Chapada dos Veadeiros, abrigando aproximadamente oito mil pessoas (mais de duas mil famílias), que atualmente sobrevivem com o turismo local e também suas próprias produções através da abundante natureza dessa região. E, graças a tudo isso, as comunidades Kalunga são oficialmente reconhecidas como patrimônio histórico e cultural brasileiro (Patrimônio Cultural Kalunga) e são protegidas pelo governo de Goiás.

Para conhecer todo esse impressionante destino por completo, o pessoal do Desviantes, especialistas em ecoturismo e destino de aventura, aconselham que seu roteiro para a Chapada dos Veadeiros inclua uma visita a essas comunidades, onde você poderá presenciar de perto como funciona o dia-a-dia dos quilombos, entender suas tradições e ver como mantém suas vidas simples com artesanatos e plantações de farinha, mandioca, arroz, milho e outros –tudo extraído do cerrado com total respeito ao meio ambiente (eles até mesmo possuem um programa para isso conhecido como Kalunga Sustentável).

Além disso, os quilombolas usufruem de frutos e sementes típicos dessa região (como o babaçu, o pequi e o baru) para fabricarem bolos, pães, cereais e muito mais, e, então, venderem como merenda ou produto tradicional para turistas – consequentemente gerando renda para suas comunidades.

Inclusive, por serem moradores da região há tantos anos, os quilombos sabem de tudo que há para saber – onde fica a Chapada dos Veadeiros, todos os atrativos, como chegar até eles e várias outras informações importantes sobre o Parque que podem servir de ajuda para os turistas.

Leia completo no site Catraca livre

Alto Paraíso, Mambaí, Formosa e São Domingos/GO ainda não bateram meta de imunização de seu público-alvo

Segundo o último balanço da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com dados atualizados até 27 de maio, apenas 77,59% do público-alvo havia se vacinado contra Influenza. Em números, isto representa 1.445.508 pessoas. A meta é imunizar 1.676.681 (90%).

Vale ressaltar que a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza será encerrada nesta sexta-feira, 31, nos postos de saúde de todo o Brasil. Sobre as 231.173 pessoas que ainda precisam se vacinar no Estado, a gerente de Imunização e Rede de Frio, Clarice Carvalho dos Santos, faz o alerta.

“A população que faz parte dos grupos prioritários é considerada vulnerável para a influenza e deve comparecer a um dos postos de saúde próximo a sua casa, para receber a dose que protege contra os vírus da influenza H1N1, H3N2 e B”, orienta.

Grupos prioritários

Entre as puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto) a meta foi alcançada com 95,92%. Além delas, outros integrantes dos grupos prioritários também alcançaram o estabelecido, como os indígenas (171,63%) e os idosos (91,92%).

Fazem parte deste grupo crianças com idade entre 6 meses até 5 anos de idade, grávidas em qualquer período gestacional, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Foram inseridos, ainda, no público-alvo, profissionais das forças de segurança e salvamento. Desse grupo, que inclui os agentes das polícias Civil e Militar, bem como bombeiros e membros ativos das forças armadas, foram vacinados 59,02%. O número equivale a 23.900 pessoas.

Abaixo da cobertura

Com uma cobertura abaixo dos 60% estão 31 dos 246 municípios goianos. São eles:  Água Limpa (51,76%), Alexânia (58,96%), Alto Paraíso de Goiás (56,28%), Amaralina (52,82%), Barro Alto (54,64%), Campinaçu (50,76%), Campo Limpo de Goiás (59,8%), Firminópolis (54,41%), Formosa (59,56%), Goianésia (55,63%), Gouvelândia (57,16%), Itajá (48,87%), Itarumã (59,8%), Leopoldo de Bulhões (59,93%), Mambaí (59,71%), Mararosa (54,42%), Montividiu do Norte (51,19%), Mutunópolis (51,66%), Niquelândia (57,96%), Nova Crixás (56,37%), Paraúna (59,32%), Pilar de Goiás (58,32%), Pirenópolis (59,78%), Porangatu (57,23%), Quirinópolis (58,48%), Santa Rita do Araguaia (50,41%), Santa Rita do Novo Destino (52,8%), Santo Antônio da Barra(51,2%), São Domingos (59,84%), São Miguel do Araguaia (54,24%), Serranópolis (48,44%).

TCM-GO tem competência para julgar contas de gestão, decide TJGO, com esse entendimento reconheceu a nulidade de acórdãos que julgou contas de gestão do prefeito de Monte Alegre de Goiás, Juvenal Fernandes

É de competência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) o julgamento das contas de gestão. Com esse entendimento, a 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença do juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, que reconheceu a nulidade de acórdãos que julgou contas de gestão do prefeito de Monte Alegre de Goiás, Juvenal Fernandes de Almeida.

O relator do recurso, interposto pelo Estado de Goiás, desembargador Norival Santomé, explica que o TCM-GO não tem competência para o julgamento das contas de governo dos prefeitos, porquanto essa função é da Câmara Municipal, assim como a inelegibilidade do Chefe do Poder Executivo. Todavia, no que se refere ao julgamento das contas de gestão, é sim de competência da daquela corte.

O prefeito de Monte Alegre de Goiás ajuizou ação anulatória de nulidade de ato administrativo sob o argumento de que o TCM de Goiás, em vez de apenas emitir parecer prévio, acabou por julgar as contas de gestão relativas aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2011 e 2012, durante os quais ocupou o cargo de prefeito de Monte Alegre de Goiás. Segundo diz, o ato contrariaria artigos das Constituições Federal e Estadual, Lei Orgânica do Município, além de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

O magistrado singular, ao sentenciar, reconheceu que os atos decisórios, proferidos quando deveria o Tribunal de Contas limitar-se a emitir parecer técnico, encontram-se tisnados de nulidade insanável, seja pelo vício de forma, seja pela invasão de competência exclusiva do Poder Legislativo, de modo que é impossível o seu aproveitamento, devendo ser os acórdãos extirpados do mundo jurídico”, mas ressaltou que “não está sendo reconhecida a nulidade dos processos (de tomada de contas) em si, mas apenas dos atos decisórios.

Ao ingressar com recurso, o Estado de Goiás observou que o TCM-GO atuou em cumprimento da sua atribuição constitucional, no tocante ao processo para a prestação de contas dos gestores municipais, sem prejuízo à defesa do apelado. Lembrou, ainda, que, apesar de o STF consignar que órgão competente para prolatar julgamento definitivo sobre inelegibilidade é a Câmara Municipal, não questionou a validade dos julgamentos dos Tribunais de Contas, e sim a sua força de definitividade para fins de inelegibilidade.

Voto

O desembargador Norival Santomé explicou em seu voto que o artigo 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.  Ao qual compete também julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário.

Nessa hipótese, constante no inciso II do referido artigo, incumbe aos Tribunais de Contas julgar as contas dos administradores e demais responsáveis pelos dinheiros, bens e valores públicos. Tratam-se, pois, das contas de gestão, cuja competência para julgamento, não depende do caráter político, mas eminentemente técnico, razão pela qual deve recair, o julgamento, sobre as Cortes de Contas.

O mesmo artigo 71 da Constituição Federal elenca, entre outros atos de competência do Tribunal de Contas, aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.

“Nesse desiderato, pois, o que se vislumbra é que os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, cuja anulação se perpetrou através da presente perlenga, devem permanecer hígidos, salvo no que se refere a eventual inelegibilidade, cuja decretação depende de julgamento pela Câmara de Vereadores do Município”, completou o magistrado.

Fonte: Rota Jurídica

Justiça manda Goinfra recuperar GO-114 em Flores de Goiás

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Flores de Goiás, o juízo da comarca local concedeu, em parte, antecipação de tutela para determinar à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) que realize, em 45 dias, operação tapa-buracos na Rodovia GO-114, no trecho entre a cidade e o trevo da BR-020.

Na ação civil pública, os promotores de Justiça Samuel Sales Fonteles e Douglas Chegury solicitaram que fosse determinado o recapeamento da massa asfáltica, uma vez que a “rodovia encontra-se tomada por buracos, num avançado estágio de degradação, em decorrência da omissão da Goinfra na deflagração de manutenção preventiva e corretiva”.

De acordo com Ministério Público de Goiás (MP-GO), a falta de manutenção da rodovia causa inúmeros transtornos à população local e aos usuários. “Basta transitar num pequeno trecho desta GO para perceber que o seu pavimento não tem recebido, por parte do poder público, a manutenção necessária, estando tomada por verdadeiras crateras que dificultam o trânsito de veículos automotores”, afirmaram na ação os promotores de Justiça. Segundo eles, a má-conservação também traz prejuízos de ordem financeira aos proprietários de veículos, que têm pneus e amortecedores danificados pelos constantes impactos causados pelos buracos.

Os promotores de Justiça relatam ainda que a quantidade de buracos coloca em risco a vida dos motoristas. “Basta a existência de um impacto em um simples buraco para que inúmeras pessoas tenham suas vidas ceifadas, contando, para isto, com a constante inércia do Estado-administração, que, por sua vez, centraliza o serviço para suas agências”, disseram os integrantes do MP-GO.

Ao proferir a decisão, o juiz Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo explicou que determinar o recapeamento é medida que esgota o objeto da ação, apresentando sinais de irreversibilidade, por se tratar de tutela satisfativa. “O recapeamento consiste na substituição do asfalto antigo, por novo, sendo a solução definitiva para o problema analisado”, explicou. No entanto, afirmou que há elementos suficientes para deferir a tutela provisória, não a título de antecipação de tutela de modo satisfativo, mas como uma “tutela de urgência de natureza cautelar, determinando que seja realizada imediata manutenção da camada asfáltica, procedendo o serviço provisório de preenchimento dos buracos, até a decisão de mérito definitiva”, afirmou.

O magistrado esclareceu que a determinação de realização tapa-buracos não esgota o objeto da ação, bem como não se mostra irreversível, “uma vez que se refere a simples preenchimento emergencial dos buracos existentes, não se confundindo com o recapeamento, que é solução definitiva de restauração da manta asfáltica, com a substituição do asfalto antigo por novo”. Marco Antônio de Araújo fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a cem dias, em caso de descumprimento.

Fonte: MPGO

Acadêmicos de Pedagogia da UEG – Câmpus Campos Belos/GO organizam e realizam Seminário

Encerrou-se na última quinta, 24, o IV Seminário de Identidade, Didática e Mediações Pedagógicas na Formação de Professores.

O evento foi organizado pela turma do 3º ano de Pedagogia, realizado pela Universidade Estadual de Goiás – Câmpus Campos Belos e contou com o apoio do IF Goiano – Campus Campos Belos.

O evento, que aconteceu de 20 a 23 de maio, teve como principal foco a formação da identidade docente.

No contexto educacional atual encontramos características peculiares das quais emergem novas questões, impasses e possíveis reviravoltas que, por sua vez, influenciam na atuação e na formação de professores.

Na noite de abertura, segunda-feira, realizada na Câmara Municipal de Campos Belos, além da presença de autoridades do Poder Legislativo Municipal e do Prefeito Eduardo Terra, foi constituída uma mesa redonda composta pelo Prof. Me Fabiano Arantes, do IF Goiano – Campus Campos Belos, das Professoras Drª Magda Costa e Drª Sonia Neiva, da Universidade Federal do Tocantins e do Prof. Dr. Rosolindo Vila Real, da Universidade Estadual de Goiás – Câmpus Campos Belos.

O tema da mesa redonda foi: “Formação de professores e docência: questões, impasses e reviravoltas”.

No segundo dia foram ministrados minicursos e oficinas no câmpus da UEG. Temas que abordaram a Base Nacional Comum Curricular, a Educação Quilombola, o processo Ensino-Aprendizagem e muitos outros fizeram parte da programação.

Na quarta-feira, novamente na Câmara Municipal de Campos Belos, a Prof. Drª Kátia Curado, da Universidade de Brasília (UnB) apresentou a palestra “Formação e identidade docente em tempos de conservadorismo”.

Ao longo do evento foram abertos espaços para apresentações artísticas e culturais, mas a noite de encerramento foi reservada para momentos de descontração com apresentações de vários artistas locais, como alunos e professores da UEG – Câmpus Campos Belos e convidados externos. Na ocasião tivemos a participação do cantor Beto Costa, Higor Ramiro e muitos outros.

Mais de 350 inscrições foram realizadas para o evento, cuja carga horária total chega a 30 horas.

Diante de todo o contexto em que a UEG – Campus Campos Belos está inserida, inclusive com a possibilidade de fechamento da unidade por conta do reordenamento da universidade, a realização do o IV Seminário de Identidade, Didática e Mediações Pedagógicas na Formação de Professores representa uma vitória para toda a comunidade acadêmica.

Sem o apoio de comerciantes locais, professores, alunos e até autoridades políticas, muito dificilmente este projeto teria se tornado realidade.

O ambiente universitário é um local onde a política e a democracia devem sempre ser respeitadas.

Dentro do próprio câmpus houve resistência de alguns segmentos no que implicava na realização deste evento. Alguns defendiam que o momento não era propício.

Os motivos eram diversos: uns diziam que ao invés de realizarmos um evento deveríamos protestar; outros diziam que não deveríamos fazer nenhum evento já que não tínhamos apoio financeiro da reitoria.

Enfim, esta comissão resolveu assumir todos os riscos e seguiu em frente. Buscamos apoio externo e conseguimos recursos suficientes para realização deste seminário.

Este foi o nosso protesto e mostramos que a comunidade acadêmica, mesmo em tempos de adversidades, está engajada com o ensino, a pesquisa e a extensão.

É importante destacar que tanto o Seminário de Pedagogia quanto a Semana de Letras são eventos que fazem parte do calendário acadêmico.

Não inventamos nada. Apenas reunimos esforços para que não ficássemos sem nosso evento, afinal, acadêmicos precisam de horas complementares para integralizarem suas matrizes curriculares e profissionais da comunidade externa precisam de formação continuada.

Com o apoio incondicional daqueles que pensam na Universidade Estadual de Goiás – Campus Campos Belos como uma instituição transformadora da realidade social local, buscamos superar todas as dificuldades e conseguimos torná-lo realidade.

Deixamos aqui, os nossos mais sinceros agradecimentos àqueles que acreditaram neste evento.

O fracasso talvez possa ser uma consequência, mas nossa causa jamais será a desistência.

Finalmente, encerramos com uma frase da Prof. Me Luciana Nogueira, que resume bem o que significou pra todos nós este momento: “Não há motivo para festa. Mas há motivo para luta. E é isso o que este evento representa”.

Texto: Comissão Organizadora – 3º Ano de Pedagogia

De Aurora/TO: Roni, ex-jogador da seleção e do Fluminense, é solto um dia após prisão em Brasília

Após ser ouvido por investigadores da Polícia Civil, o ex-jogador Roniéliton Pereira Santos, 42 anos, ou Roni, foi solto na noite deste domingo (26/05/2019). Ele estava detido na carceragem da corporação desde a tarde de sábado (25/05/2019).

O empresário é suspeito de cometer fraudes nas bilheterias dos jogos organizados pela sua produtora, a Roni7, assim como outras seis pessoas.

Preso na mesma operação, o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF), Daniel Vasconcelos, também foi liberado no início da noite deste domingo (26/05/2019). Os outros detidos foram colocados em liberdade na sequência.

A PCDF encontrou indícios de fraude em quatro disputas promovidas em 2019 na capital e em mais dois estados. Cerca de 20 jogos realizados entre 2015 e 2019 no Estádio Mané Garrincha também são investigados pela polícia. Roni é considerado o principal operador das partidas de futebol dos clubes cariocas fora do estado do Rio de Janeiro.

As prisões temporárias do ex-atacante e de mais seis investigados fazem parte da operação Episkiros deflagrada pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administração Pública e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Cecor).

A reportagem apurou que alguns dos alvos da operação foram: Leandro Brito, sócio de Roni; Rogério Meireles, responsável pelo financeiro da produtora; e um colaborador identificado como Caio. O presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos, também estava entre os presos. Seis pessoas foram detidas no local. Um sétimo investigado trabalhava no Estádio Mané Garrincha.

Na casa de Vasconcelos, no DF, os policiais apreenderam um revólver calibre .38. Com isso, ele também foi autuado e preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Os delegados estipularam uma fiança de R$ 10 mil, que já foi paga.

Já publicamos: Ex-jogador Roni, de Aurora/TO e ex-seleção é preso em Brasília

Juiz determina envio de investigação contra Marconi Perillo e Jayme Rincón para a Justiça Eleitoral

O juiz federal Leão Aparecido Alves, da 11ª Vara de Goiânia, acatou pedido do ex-presidente da Agência Goiana de Transporte se Obras (Agetop) Jayme Rincón e determinou o envio das investigações da Operação Cash Delivery para a Justiça Eleitoral.

A operação investiga caixa 2 e suposto pagamento de propina da Odebrecht para o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e foi a mesma que levou ambos a prisão no ano passado.

O pedido tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal do dia 14 de março sobre crimes que possuem conexão com as eleições. O Ministério Público Federal em Goiás havia se manifestado contra a transferência.

Embora Jayme tenha pedido a remessa ao Juízo da 135ª Zona da Justiça Eleitoral e a nulidade de todos os atos até então praticados, esta segunda parte não foi acatada pelo juiz.

Fonte: O Popular

Ação do MP exige que mineradora repare danos ambientais em Formosa/GO

O Ministério Público de Goiás ajuizou ação civil ambiental contra a empresa Mendes Silva Mineração, conhecida no mercado como Areal RM, visando à reparação dos danos ambientais causados pelo desvio operacional das atividades extrativas realizadas em áreas de extração de areia e filito (rocha de granulação fina), em uma fazenda na região da Vendinha, um distrito do município de Formosa.

No processo, a promotora de Justiça Caroline Ianhez relata que, no final de 2017, o Ministério Público Federal foi informado pela antiga Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) das irregularidades na atividade da empresa, o que gerou um auto de infração por parte do órgão ambiental.

A Secima apontou em seu relatório de fiscalização que a área verde em torno do local de beneficiamento encontrava-se deficitária, havia presença de óleo no solo, sucatas espalhadas sem cobertura, caixas separadoras de água e óleo sem manutenção, existência de processos erosivos na área de extração, existência de apenas quatro bacias de dissipação de chuvas, perfuração de poço profundo sem outorga e pista de lavagem de veículos sem cobertura.

Nesse documento, os técnicos afirmam que a área de extração de areia e filito era efetivamente explorada por Marcelo Leonardo da Silva, dono da Areal RM, pelo menos, desde 2009, mas os direitos de exploração decorrente de um processo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) somente foram transferidos a ele em 2012, e, em 2013, foi feita a transferência à Mendes e Silva Mineração.

Foram remetidos ao MPF também os autos de infração por descumprimento das determinantes de licença de funcionamento, por executar perfuração de poço profundo sem licença, por explorar e extrair areia sem licença ambiental e por desmatar floresta sem licenciamento. A Secima também comunicou que a empresa era reincidente na prática de ilícitos ambientais, com histórico de descumprimento de termos de compromisso assinados com órgãos ambientais e com histórico de desrespeito às condicionantes de licenças anteriormente emitidas, com a prática de extração irregular de areia em áreas não licenciadas, desde 2013, e com ampliação das referidas áreas.

Laudo pericial criminal federal, em vistoria realizada em 2013, confirmou que a extração de areia estava em plena atividade e envolvia desmonte mecânico do material de origem por duas retroescavadeiras, que parte da área explorada estava em processo de recuperação, e ainda que a atividade causou dano ambiental, por exposição do subsolo para exploração mineral na área da lavra. Constatou também que o início da extração começou entre 1993 e 1994, com remoção da cobertura vegetal nativa.

Posteriormente, um parecer técnico da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep), realizado no ano passado, detectou danos ambientais pela exploração de areia e filito em área diferente da licenciada, a retirada de vegetação sem licença ambiental, exploração mineral sem obediência às condicionantes do licenciamento, abertura de poço profundo sem outorga.

Verificou-se ainda que o terreno que o empreendedor se propôs a recuperar, conforme previsto em termo de ajustamento com a Secima, não apresenta bom desenvolvimento.

Levantamento do MP apurou que as lavras de extração atualmente estão dentro das áreas licenciadas pelo DNPM e Secima, com licença válida até 2021. No entanto, entre 2011 e 2013, a empresa promoveu exploração fora da área licenciada.

Reparação de danos

O MP requereu liminarmente que a Areal RM reforce a área verde em torno do terreno de beneficiamento, que cubra e impermeabilize o piso que abrigará sucatas e lavagem dos veículos, devendo ser limpas e trocadas as caneletas amassadas. A empresa também deverá providenciar o conserto e a manutenção das caixas separadoras, investigar o passivo ambiental na área de influência do empreendimento extrativista, bem como elaborar o Plano de Recuperação de Área Degradada e replantar as mudas destinadas a recuperar a área degradada, conforme acordado com o Ibama, sob pena de multa R$ 5 mil.

No mérito, além da confirmação dos pedidos liminares, o MP requereu que a empresa seja obrigada a executar todas as medidas de prevenção e reparação dos danos ambientais, executar as medidas previstas no Prad, regularizar o licenciamento e autorização para uso de poço profundo, promover o coroamento e acompanhamento das mudas replantadas, reflorestar outra área degradada, não inferior a 1,09 hectares dentro da mesma bacia hidrográfica, e ainda a imposição de multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Por fim, foi pedida também a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos ambientais materiais e danos morais coletivos.

Fonte: MPGO

Divinópolis de Goiás: após anos sem manutenção, prefeitura realiza reconstrução de ponte da GO-110, no Povoado Porteiras

A Prefeitura de Divinópolis de Goiás, na região nordeste do estado, realizou a reconstrução da ponte da GO-110, no Povoado Porteiras, que há muitos anos não tinha manutenção.

A ponte estava em situação precária, devido a urgência, apesar da rodovia ser estadual, o prefeito conseguiu autorização do estado para executar a obra, em uma parceria com o governo de Goiás.

Foram trocados todas as vigas e pranchões. No fim da tarde deste sábado, dia 25 de maio, a ponte foi entregue para a comunidade.

O prefeito Charley Tolentino esteve no local fiscalizando os serviços que serão de grande valia para a comunidade divinopolina “É uma ponte muito importante para o tráfego dos moradores da região”, disse o prefeito.