A Associação
Ecovila Arco-Íris, em Cavalcante, na Região Nordeste de Goiás, surgiu como um
propósito de vida, segundo o seu presidente, Aurimar Machado.
Compartilhar,
em cotas, glebas de terras entre os participantes para, juntos, usufruírem do
meio ambiente, sem fins lucrativos. Contudo, sem a infraestrutura prometida,
como água e energia elétrica, parte dos compradores desistiu do negócio e
requereu o investimento de volta – dando início a uma batalha judicial.
Nesta
segunda-feira (28), em audiência, realizada durante o Justiça Ativa, na
comarca, foi possível chegar a um acordo entre as partes, mediado pelo juiz
Luís Antônio Afonso Júnior.
Na
conciliação, Aurismar reconheceu o direito de ressarcimento aos quatro autores
da ação – valores que deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), com incidência de juros a partir da data de citação, em 12
de junho de 2014. Para a devolução das verbas, o presidente da associação se
comprometeu em vender parte das terras em até 180 dias.
Por sua vez,
os quatro autores, com cotas que variam entre R$ 42 mil e R$ 7 mil, desistiram
de postular os danos morais, conforme constavam na petição inicial. Ao fim da
audiência, Aurismar, que é funcionário público aposentado, disse que saiu
satisfeito com o acordo. “Foi bastante rápido e com uma energia boa. Isso
mostra que o Poder Judiciário está partindo para um novo tempo”, elogiou.
O advogado
Pedro Seabra Guimarães, presente na audiência como representante da Associação,
também endossou as qualidades do Justiça Ativa. “O programa é muito positivo
para combater o acúmulo de processos na comarca e mostra que o Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está em ação para reduzir a demanda
pendente”, frisou o profissional, que é morador de Cavalcante.
O Justiça
Ativa em Cavalcante começou nesta segunda (28) e vai até quinta-feira (1), com
244 processos em pauta, além dos atos em auxílio.
A iniciativa
conta com apoio de seis juízes, designados, especialmente, para atuar na
comarca durante o evento: Everton Pereira Santos (1º Juizado Espacial Cível e
Criminal da comarca de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial
Cível e Criminal de Trindade), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara – Cível
Criminal e da Infância e da Juventude de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª
Vara - Cível, das Fazendas Públicas e de Registro Público de Inhumas) e Simone
Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).
Do
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), atuam os promotores de Justiça
Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães
Chegury, Paul Moraes de Matos, Josiane Correa Pires Negretto e Ariane Patrícia Gonçalves.
Fonte: TJGO
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