Ministério Público emite recomendação sobre animais soltos em rodovias, trecho entre Campos Belos/GO a São João d'Aliança
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| GO-118 |
O Ministério
Público do Estado de Goiás emitiu nesta quarta-feira (23) recomendações com o
objetivo de evitar acidentes provocados pela circulação de animais nas rodovias.
A notificação se deu por meio da Promotoria de Justiça do município de Campos
Belos (GO).
Segundo a
promotora de Justiça, Paula Moraes de Matos, tem sido constatado a existência
de inúmeros animais soltos às margens das rodovias do município de Campos Belos
e Monte Alegre de Goiás, bem como, transitando pelas ruas, os quais causam
acidentes quase que diários envolvendo tais animais e os condutores de veículos
que trafegam nas vias, ceifando vidas, lesionando a integridade física e
psíquica das pessoas e danificando o patrimônio automotivo dos motoristas e
motociclistas.
O documento
orienta que delegados de polícia, comandantes dos destacamentos de polícia e o
comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual identifiquem os
proprietários dos animais que circulam soltos às margens de rodovias nos municípios
de Campos Belos e Monte Alegre de Goiás.
No caso de
reincidência, a orientação é de que sejam presos em flagrante delito e só sejam
liberados quando comprovarem que os animais encontrados foram retirados das
margens das rodovias e das ruas.
Além disso,
o município de Campos Belos e Monte Alegre e o Departamento Estadual de
Rodovias (DER) devem realizar campanhas educativas para conscientizar a
população sobre os riscos da criação e da circulação de animais soltos às
margens de rodovias e nas ruas das cidades.
São inúmeros
os acidentes envolvendo animais soltos na GO-118, alguns trechos da rodovia
devem ser priorizados, sendo eles:
- 2 km da saída de São João D´Aliança, entre a
Braspam e a entrada para o Atos Hotel Fazenda;
- Curva do
Jatobazinho, próximo a Pedra de Amolar;
- Entrada
dos Acampamentos, próximo a Comunidade Flamengo;
- Curva
próximo ao Poço Encantando, localizada aproximadamente há uns 15 Km de Teresina
de Goiás;
- Curva da
“Taboca”, saída de Monte Alegre, sentido Campos Belos.
Se
necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para
assegurar o fiel cumprimento da presente Recomendação, sem prejuízo da apuração
de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação
dos direitos à vida, à defesa da saúde e a proteção do meio ambiente urbano e
rural dos cidadãos dos municípios em questão.
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