O plenário
do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a
vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural
imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para
sanção do presidente da República, Michel Temer.
Na vaquejada,
um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam
derrubar o animal pelo rabo.
No mês
passado, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do
Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram
que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios
constitucionais de preservação do meio ambiente.
Mesmo com a
decisão do Senado desta terça, prevalecerá o entendimento da Suprema Corte. A
proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros
e regras.
A decisão da
Corte em outubro provocou reações no Congresso Nacional. Além disso, na semana
passada, manifestantes a favor da vaquejada chegaram a ocupar o gramado central
da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Sessão do Senado
Defensores
da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional, que se
trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões
por ano.
"Os
espetáculos do rodeio e da vaquejada, que abrangem uma série de manifestações
esportivas, recreativas e culturais, consistem em manifestações já há muito
cultivadas pela população de diversas regiões do país", argumenta o
senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, relator da proposta.
O texto foi
aprovado nesta terça pelo Senado em votação simbólica, embora tenham ocorrido
discursos a favor e contra o projeto. Durante a sessão, a senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR), por exemplo, argumentou que uma sociedade
"avançada" não pode tratar os animais dessa forma.
"Por
que a humanidade precisa do sofrimento animal para se divertir? [...] Eu não
posso achar que é cultural uma situação dessas, nem que ela é benévola. Porque
foi cultural por muito tempo, no mundo romano, colocar os escravos para lutarem
entre si. Isso era defendido. Foi cultural a escravidão no Brasil. Uma
sociedade avançada não pode tratar seus animais assim", afirmou Gleisi.
Bastidores
Auxiliares
de senadores que defenderam a proposta avaliam que o objetivo do projeto é
"preparar o terreno" para que o Congresso aprove, futuramente, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a vaquejada e o rodeio como
modalidades esportivas, apresentada na Câmara na semana passada.
Fonte: G1
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