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Criança Kalunga do Vão das Almas consegue registro de nascimento durante Justiça Ativa



Paula Pereira Dias é moradora da região Terra Vermelha, uma das porções de mais difícil acesso na comunidade Kalunga Vão das Almas.

A caçula dos seus 11 filhos, Maria Antônia, de 6 anos, ainda não tinha nenhum documento civil. Nesta terça-feira (29), em audiência realizada em Cavalcante, durante o Justiça Ativa, o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior determinou a lavratura do registro civil da menor, mediante pedido da mãe.

Para chegar ao fórum, Paula precisou andar oito quilômetros a pé até o núcleo Kalunga de Vargem Grande, de onde conseguiu carona para, então, percorrer com carro mais 80 quilômetros até Cavalcante.

O local onde mora é cercado por serras e três rios, a travessia é feita, em parte por caminhada e por meio de canoas. Como novembro é temporada de chuva forte, a criança foi poupada da viagem e ficou em casa, sendo representada na audiência pela genitora.

Para corroborar as alegações de Paula, Wanderléia dos Santos Rosa compareceu à oitiva, na condição de testemunha. “A distância dificulta, inclusive, que a família de Paula participe de mutirões específicos realizados para a comunidade Kalunga, promovidos em núcleos e vilas mais próximos das cidades”, explica a amiga, que é moradora de Vargem Grande.

Aos 49 anos, Paula conta que se casou aos 21 anos com Pedro da Costa, e estão juntos até então. Os demais filhos têm a mesma paternidade – todos já registrados. “Alguns já se espalharam pelo mundo. Outros moram comigo ainda. A mais velha tem 27 anos, estou na casa dela agora”, conta a senhora, em menção à hospedagem, em Cavalcante, cedida pela primogênita.

Na Terra Vermelha, não há energia elétrica e telefone. Cerca de 200 pessoas vivem na comunidade, que produz arroz, feijão e milho. No local, há uma escola, a qual Maria Antônia já frequenta – mesmo que de forma irregular. “Sem documento, ela não fez matrícula. Foi lá na escola que disseram que era importante. Agora, estou feliz e satisfeita por estar tudo certo”, conta Paula, que não foi alfabetizada.

Ao fim da audiência, o magistrado Luiz Antônio Afonso Júnior (foto abaixo) endossou a necessidade do pleito da agricultora Kalunga. “Parece um fato simples, mas representa muito: é importante promover cidadania para esse povo”.

Abrangendo três municípios – Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás – o quilombo Kalunga reúne cerca de 5 mil pessoas, descendentes de escravos quilombolas. O acesso difícil e a distância da área urbana contribuíram para que esse povo ficasse isolado por quase de 300 anos. Assim como Paula, estima-se que muitos outros não sejam alfabetizados e não tenham seus registros civis.

Fonte: TJGO

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