Ministra do SFT Cármen Lúcia |
“Um preso no
Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil
por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”.
A
constatação foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta
quinta-feira (10/11) do 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública
Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança
Pública (Consesp), em Goiânia (GO).
“Darcy
Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não
construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O
fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um
descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra.
No evento,
Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o
esforço conjunto de governos e da União.
“O crime não
tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por
isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes
executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para
que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o
direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem
medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse.
Desde que
assumiu a presidência do CNJ, a ministra tem visitado presídios para ver de
perto as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito
Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os
Estados.
“A cada nove
minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais
mortes em cinco anos do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o
Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas inconstitucionais. Eu falo que
estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento
e cidadão reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de
competências e, juntos, fazer alguma coisa”, ressaltou a ministra.
O encontro
realizado em Goiânia contou com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, que, na oportunidade, apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública.
A ação tem como principais metas reduzir os homicídios e os casos de violência contra a mulher, além de racionalizar o sistema penitenciário e a proteção das fronteiras.
Com
informações da Agência CNJ de Notícias
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