Durante o
evento “Parques do Brasil” que discute a gestão e o futuro dos parques públicos
do País, na quinta-feira (24) em São Paulo, o ministro do Meio Ambiente, José
Sarney Filho, anunciou que pretende até o final deste ano, iniciar concessões
privadas dos parques nacionais de Brasília, da Chapada dos Veadeiros e do Pau
Brasil (Bahia).
A previsão é
que na Chapada dos Veadeiros será aberta a concessão para cobrança de ingresso,
transporte interno, acampamento e loja de conveniências. Em Brasília, terá
abertura de cobrança de ingresso, estacionamento, loja de conveniência,
lanchonete, aluguel de bicicleta e centro de visitantes com auditório e espaço
para eventos.
Já no Parque
do Pau Brasil, terá cobrança de ingresso, estacionamento, acampamento,
lanchonete empório, tirolesa, arvorismo e transporte interno.
O ministro
afirmou que nos próximos dois anos quer “consolidar a moldura institucional e
um marco regulatório para desenvolver uma infraestrutura robusta de visitação,
com zoneamento menos restritivo às atividades de visitação e mais amigável ao
público”. Esse modelo já existe nos parques do Iguaçu, da Tijuca, da Serra dos
Órgãos e de Fernando de Noronha.
De acordo
com Sarney, o projeto possibilitaria melhores condições para o estabelecimento
de pequenos e grandes negócios, como acampamentos, alojamentos, pousadas e
hotéis, além de lojas, lanchonetes, restaurantes e circuitos para atividades
físicas a fim de “atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão das
unidades de conservação”.
Em tempos de
crise, o ministro também falou sobre o suporte financeiro que a concessão
traria. “(Fazer a concessão) é importante porque estamos em um momento em que
os investimentos do governo federal praticamente não existem. Precisamos de
parcerias. Como isso é feito em muitos países com muito sucesso, nós estamos
aqui nos associando com a iniciativa privada”, afirmou.
Sarney ainda
falou sobre os problemas nos parques da Chapada dos Guimarães e da Serra da
Capivara, devido a falta de repasse para o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
“É um
problema que estamos enfrentando e já superando. Primeiro as verbas
orçamentárias foram recompostas, tanto do ICMBio quanto do Ibama. Estávamos sem
dinheiro para combate a desmatamento, sem dinheiro para combate a queimadas, e
isso tudo foi superado”, disse. Ele ainda completou. “Hoje temos a recomposição
desses recursos. Mas é preciso inovar. Não dá só para o governo sozinho fazer o
uso dessas unidades de conservação. Quanto mais parceria, melhor. E a
iniciativa privada tem muito mais know how, mais competência para utilizar,
investir do que o poder público. A verba para vigilância foi retomada”.
Segundo o
presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, há um déficit orçamentário no
instituto de cerca de R$ 60 milhões. “Temos um volume de contratos que vão além
do orçamento do instituto, então não temos como renová-los se não tivermos um
orçamento suplementar, porque senão vai representar crime de responsabilidade
fiscal. Nós pedimos um acréscimo do orçamento, o Ministério do Planejamento
está estudando a disponibilização dessa verba. É bem possível que essa questão
se resolva ainda entre esta semana e a próxima e volte a normalidade dentro das
unidades de conservação”.
Soavinski
falou também que estão sendo feitos estudos de viabilidade para concessão em
pelo menos mais 12 unidades de conservação, como o parque da Serra da Bocaina,
Lençóis Maranhenses e Chapada dos Guimarães.
Fonte: O
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